Viabilidade da implantação de indústrias nacionais de membranas de hemodiálise sob o aspecto da propriedade industrial
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Alberto Claudio Habert
Giovani Moreira dos Santos
Paulo Afonso Granjeiro
Francisco Horácio Pereira de Oliveira
Giovani Moreira dos Santos
Paulo Afonso Granjeiro
Francisco Horácio Pereira de Oliveira
Resumo
A insuficiência renal é um dos principais problemas de saúde enfrentados por pacientes em todo o mundo. No Brasil, por exemplo, há 148 mil pacientes que necessitam ser submetidos aos procedimentos de hemodiálise. Apesar de a hemodiálise ser essencial à vida desse número expressivo de cidadãos brasileiros, o país é dependente de importações de insumos, como cartuchos de hemodiálise, para realização desse tratamento. Para diminuir essa dependência de produtos importados é necessária a fundação de indústrias nacionais de cartuchos de hemodiálise. Com o objetivo de avaliar a factibilidade da criação dessas indústrias, nesta tese foi realizada uma análise de viabilidade da fabricação nacional de cartuchos no que diz respeito aos aspectos da propriedade industrial e do conhecimento tecnológico. Essa análise foi realizada por meio do escrutínio de 122 patentes depositadas em todo o mundo que
descrevem o procedimento de fabricação de membranas de hemodiálise. Nenhuma das patentes encontradas foi sequer depositada no Brasil, o que indica que não há impedimento legal para reprodução dos processos nelas descritos. Além disso, os textos dessas patentes apresentam os processos industriais com riqueza de detalhes suficiente para possibilitar sua reprodução. Dessa maneira, concluiu-se que a implantação de indústrias nacionais de cartuchos de hemodiálise é viável nos aspectos que dizem respeito à propriedade intelectual, porém, é preciso avaliar também se o processo realizado no Brasil conseguiria produzir membranas a preços competitivos, assim como avaliar o impacto social e ambiental e, também sua inserção no sistema de saúde e no ecossistema de inovação brasileiros.
Abstract
Kidney failure is one of the main health problems faced by patients worldwide. In Brazil, for example, there are 148,000 patients who need to undergo hemodialysis procedures. Although hemodialysis is essential to the lives of this significant number of Brazilian citizens, the country is dependent on imported supplies, such as dialyzers, to perform this treatment. To reduce this dependence on imported products, it is necessary to establish national dialyzer
industries. With the aim of evaluating the feasibility of creating these industries, this thesis carried out a feasibility analysis of the national manufacture of cartridges exclusively from the aspects of intellectual property and technological knowledge. This analysis was performed by examining 122 patents filed worldwide that describe the manufacturing process for hemodialysis membranes. None of the patents found were even filed in Brazil, which
indicates that there is no legal impediment to reproducing the processes described therein. Furthermore, the texts of these patents present the industrial processes in sufficient detail to enable their reproduction. Thus, it was concluded that the implementation of national dialyzer industries is viable in terms of intellectual property aspects. However, it is also necessary to assess whether the process carried out in Brazil would be able to produce membranes at
competitive prices, as well as assess the social and environmental impact and also its insertion in the Brazilian health system and innovation ecosystem.
Assunto
Inovações tecnológicas, Hemodiálise, Materiais biomédicos, Patentes – Pesquisa, Propriedade industrial, Estudos de viabilidade
Palavras-chave
Membranas de hemodiálise, Cartuchos de hemodiálise, Mapeamento de desenvolvimento tecnológico, Prospecção tecnológica, Indústria nacional
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