Adolescências e escolarização de uma unidade socioeducativa: alguns paradoxos entre a escola punitiva e a escola do rolê
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
Título alternativo
Adolescences and schooling in a socio-educational unit: some paradoxes between the punitive school and the roller school
Primeiro orientador
Membros da banca
Analise de Jesus da Silva
Alessandra Kelly Vieira
Walesson Gomes da Silva
Alessandra Kelly Vieira
Walesson Gomes da Silva
Resumo
Este estudo investigou a escolarização de adolescentes no sistema socioeducativo de internação, considerando alguns paradoxos entre a “escola punitiva”, aquela que segue os preceitos jurídicos de criminalização, e a “escola do rolê”, indicada pelos estudantes como lugar de sociabilidade e participação na discussão dos conteúdos escolares. Além disso, focou nas relações que os participantes da pesquisa enfrentavam com as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tendo em vista a frequência escolar obrigatória no cumprimento da medida de privação de liberdade, sendo a oferta da escolarização um dever do poder público. Dentro desse cenário, a pesquisa analisou as relações entre o adolescente criminalizado, o educador e a escola destinada ao cumprimento da medida, na construção da identidade social desses adolescentes. Sob a perspectiva dos próprios adolescentes, buscou-se compreender as diferenças e os significados atribuídos à escola em suas vidas. Nesse aspecto, as contribuições deste estudo se situaram entre os campos das políticas de educação e das políticas de medidas socioeducativas no que se refere, prioritariamente, às adolescências que se encontram nessa condição segregatória. A pesquisa foi permeada pelo confronto entre o prescrito na lei e a realidade enfrentada pelo público investigado, já que não se observou alguma perspectiva capaz produzir ressocialização ou integração dos discentes na sociedade, como promete o ECA. Aliás, a escola foi interpretada como o lugar do não-lugar de se vislumbrar um projeto de vida. Frente a esses processos indagou-se: Como os adolescentes significam a escola a que estão submetidos em privação de liberdade? Quais são seus olhares perante a escolarização? Qual a presença e qual a função que essa escola exerce na vida desses sujeitos? Em termos metodológicos, a pesquisa foi realizada por meio de instrumentos qualitativos, utilizando como ferramentas a pesquisa documental, a observação de campo e a entrevista semiestruturada com seis adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em internação provisória. Os resultados indicaram que, de um modo geral, os adolescentes entrevistados atribuem um “não-sentido” à escolarização recebida em privação de liberdade, ou seja, não a reconhecem ou a legitimam como propõe a lógica institucional. O estudo não tem a intenção de esgotar o tema proposto e sim trazer novos elementos e discussões para a compreensão sobre como a educação escolar é sentida e significada pelos adolescentes em um espaço tão peculiar: o da privação de liberdade.
Abstract
This study investigated the schooling of adolescents in the socio-educational system of hospitalization, considering some paradoxes between the “punitive school”, the one that follows the legal precepts of criminalization, and the "rolê school" indicated by students as a place of sociability and participation in the discussion of school content. In addition, it focused on the relationships that the participants of the research faced from the determinations of the ECA, considering that school attendance is mandatory in the fulfillment of the measure of deprivation of liberty. being the offer of schooling a duty of the public power. Within this scenario, the research analyzed the relations between the criminalized adolescent, the educator and the school destined to the fulfillment of the measure, in the construction of the social identity. From the perspective of the adolescents themselves, we sought to understand the differences and meanings attributed to school in their lives. In this aspect, the contributions of this study were located between the fields of education policies and policies of socio-educational measures with regard, primarily, to adolescents who are in this segregatory condition. The research was permeated by the confrontation between the prescribed in the Law and the reality faced by the investigated public, since it was not observed any perspective capable of producing resocialization or reintegration of students in society, as promised by the ECA. In fact, the school was interpreted as the place of no place to glimpse a life project. Faced with these processes was asked: How do adolescents mean the school to which they are subjected to deprivation of freedom? What are your views on schooling? What is the presence and function of this school in the lives of these subjects? In methodological terms, the research was carried out through qualitative instruments, using as tools documentary research, field observation, and semi-structured interviews with six adolescents in compliance with socio-educational measure in provisional hospitalization. The results indicated that, in general, the adolescents interviewed attribute a "nonsense" to the schooling received in deprivation of liberty, that is, they do not recognize or legitimize it as proposed by institutional logic. The study does not intend to exhaust the proposed theme but bring new elements and discussions for understanding how school education is felt and meant by adolescents in such a peculiar space: the deprivation of freedom.
Assunto
Escolarização, Adolescentes - Educação, Medida socioeducativa, Política educacional, Internato
Palavras-chave
Adolescentes, Medida socioeducativa de internação, Escolarização
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