O debate ético sobre o comércio de órgãos
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
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Brunello Souza Stancioli
Rogério Antônio Lopes
Rogério Antônio Lopes
Resumo
Os avanços tecnológicos durante o século XX impactaram de maneira profunda toda a área da saúde. A inovação nas técnicas de transplantes e criação dos remédios imunossupressores fizeram com que a performance dos transplantes fosse cada vez mais segura e precisa. Isso abriu o campo para que o procedimento pudesse ocorrer em maior escala, necessitando apenas órgão de doadores. Na ausência destes, cogitaram-se criar formas de captar órgãos. Uma das principais propostas consiste na comercialização do órgão, com tal apoio, as pessoas que se interessarem em ganhar dinheiro podem vendê-lo sem sofrerem qualquer constrangimento por
isso. Esta ideia foi praticada por três países Índia, Filipinas e Irã, sendo que somente o último mantém o mercado de maneira regulada. A implementação dos sistemas de comércio levantou vários questionamentos por todo o globo. Questões que diziam respeito à equidade e à corrupção dos valores foram levantadas, assim como de sua eficiência na prática. Nesta dissertação retomarei alguns dos tópicos mais importantes do debate e as diferentes posições defendidas a respeito dele. No primeiro capítulo, trato dos argumentos utilizados para defender a comercialização de órgãos que podem ser divididos em três: incentivos e eficiência,
autonomia e liberdade e enfraquecimento do tráfico. Filósofos, economistas e pensadores de outras áreas são procurados para fundamentar esses argumentos de maneira empírica e teórica. No segundo capítulo, apresento os argumentos contrários à comercialização, divididos em quatro: exploração, vícios de consentimento, objetificação e altruísmo. Na conclusão, retomo a
argumentação desenvolvida nos capítulos e relaciono os posicionamentos, de modo a extrair uma conclusão a respeito da possibilidade de um comércio de órgãos eficiente e ético.
Abstract
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Palavras-chave
Ética, Justiça, Comércio de Órgãos, Equidade
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