Para uma crítica à tese da constitucionalização simbólica

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Universidade Federal de Minas Gerais

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To a critique of the symbolic constitutionalization thesis
Para una crítica a la tesis de la constitucionalización simbólica

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Este artigo aborda a tese da “constitucionalização simbólica” de Marcelo Neves, desde sua formulação original nos anos 1990 até suas reflexões contemporâneas. O principal propósito é demonstrar que essa tese contém contradições internas que a tornam insustentável. Para tanto, primeiramente é apresentada em detalhes a arquitetura conceitual da tese da “constitucionalização simbólica”. Em seguida, as contradições internas dessa tese no livro que lhe é homônimo e no qual ela foi primeiramente apresentada são expostas. Finalmente, é discutido como o tema da “constitucionalização simbólica” permanece em trabalhos posteriores de Marcelo Neves, como “Entre Têmis e Leviatã”, “Transconstitucionalismo” e “Ideias em Outro Lugar”. A conclusão é no sentido de que os déficits da tese da “constitucionalização simbólica” apontam para a necessidade de uma abordagem concorrente, a ser desenvolvida em trabalhos futuros. De um ponto de vista metodológico, a pesquisa que subjaz ao presente artigo é basicamente uma pesquisa bibliográfica.

Abstract

This paper approaches the “symbolic constitutionalization” thesis by Marcelo Neves, from its original formulation in the 1990s to its contemporary reflections. The main purpose is to demonstrate that this thesis contains internal contradictions that make it untenable. To do so, at first the conceptual architecture of “symbolic constitutionalization” thesis is presented in detail. Next, the internal contradictions of it - in the book with the same name of the thesis, in which it was initially presented - are exposed. Finally, it is discussed how the issue of the “symbolic constitucionalization” remains in the later works of Marcelo Neves, like “Entre Têmis e Leviatã”, “Transconstitucionalismo” and “Ideias em Outro Lugar”. The conclusion is that the deficits of the “symbolic constitutionalization” thesis point to the necessity of a concurrent approach to be developed further. From a metodological point of view, this paper presents a bibliographical research.

Assunto

Direito constitucional, Neves, Marcelo

Palavras-chave

Constitucionalização simbólica, Marcelo Neves, Crítica

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https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/24821

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