O trabalho encarcerado análogo à escravidão no movimento de acumulação de capital
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Carolyne Reis Barros
Fernando de Oliveira Vieira
Janaynna de Moura Ferraz
Bruno Souza Bechara Maxta
Fernando de Oliveira Vieira
Janaynna de Moura Ferraz
Bruno Souza Bechara Maxta
Resumo
Esta tese é parte dos estudos e pesquisas do Núcleo de Estudos Críticos Trabalho e
Marxologia (Nec-TraMa), cujos esforços coletivos têm sido a compreensão das contradições
do real concreto que encontra seu fundamento último nas forças produtivas do capital. E a
partir das reflexões acerca da contradição na relação Capital-Trabalho e suas particularidades
no sistema penal para o desenvolvimento e avanço na sociabilidade capitalista, por meio das
categorias marxianas da Crítica da Economia Política, elaboramos a tese de que o trabalho
com características escravocratas no sistema prisional é um dos desdobramentos do avanço do
capital em seu movimento geral de acumulação e reprodução ampliada. E para apresentar a
compreensão do real e a apreensão do objeto cárcere no movimento geral do capital, a
dividimos em duas partes. No desvelar das relações sociais de produção discutimos como o
crime, e a naturalização da punição, a liberdade, as leis e a moral são produtos das relações
sociais de produção, produzidos na e para a sociabilidade capitalista, por isso são limitados e
atuam de forma a obstruir a consciência de classe. Seguindo as características dessas relações
sociais identificamos cinco funções sociais na qual o cárcere assume na relação
Capital-Trabalho. De forma detalhada, têm-se: i) encarcerar como forma de punição; ii)
baratear o valor da força de trabalho; iii) produzir valor no processo de produção, por meio
das parcerias público-privadas em atividades produtivas; iv) alterar a composição técnica do
Capital para reduzir os custos e aumentar as receitas; colocando os capitalistas a frente na
disputa pelo lucro médio, na luta intracapitalistas, e apontamentos de como o trabalho
encarcerado pode vir a servir como meio para equalização da taxa de lucro; v) servir como
exército de reserva encarcerado. Assinalamos também que não é um movimento particular do
sistema prisional brasileiro. O movimento de acumulação é geral, e perpassa outros países, o
que nos permite apresentar as possibilidade do avanço do Capital no cárcere como uma
tendência do capital devido às suas características expansionistas. Para compreender as
continuidades e rupturas das relações sociais que referenciam todo o processo de
transformação das relações de produção, que atravessa a sua época e são capazes de
evidenciar a essência do objeto, não se restringindo aos seus aspectos fenomenológicos do
sistema escravista na sociabilidade capitalista, desenvolvemos na parte II uma análise a partir
da lacuna apresentada pelos autores Ghizoni e Vieira (2021), em que apresentamos o conceito,
as contradições e a particularidade do trabalho análogo ao de escravo no cárcere como um dos
movimentos expansionistas do Capital. Com isto, a partir das categorias desenvolvidas por
Marx, amparado no materialismo histórico dialético, concluímos esta tese que apresenta a
compreensão do real e apreensão do objeto cárcere no movimento de acumulação e
reprodução do capital na sociabilidade capitalista.
Abstract
This thesis is part of the studies and researches of the Núcleo de Estudos Críticos Trabalho e
Marxologia (Nec-TraMa), whose collective efforts have been to understand the contradictions
of the concrete reality that finds its ultimate foundation in the productive forces of capital.
And from the reflections about the contradiction in the relation Capital-Labor and its
particularities in the penal system for the development and advance in the capitalist
sociability, through Marxian categories of the Criticism of Political Economy, we elaborate
the thesis that the work with slave-like characteristics in the prison system is one of the
unfoldings of the advance of the capital in its general movement of accumulation and
expanded reproduction. And to present the understanding of the real and the apprehension of
the prison object in the general movement of the capital, we divide it into two parts. In the
unveiling of the social relations of production we discuss how crime, and the naturalization of
punishment, freedom, laws, and morality are products of the social relations of production,
produced in and for the capitalist sociability, therefore they are limited and act in a way to
obstruct class consciousness. Following the characteristics of these social relations, we
identify five social functions that the prison assumes in the Capital-Labor relation. In detail,
we have: i) to imprison as a form of punishment; ii) to cheapen the value of labor power; iii)
to produce value in the production process, through public-private partnerships in productive
activities; iv) to alter the technical composition of Capital to reduce costs and increase
revenues; putting capitalists ahead in the dispute for the average profit, in the intra-capitalist
struggle, and pointing out how imprisoned labor can come to serve as a means to equalize the
rate of profit; v) to serve as an imprisoned reserve army. We also point out that this is not a
movement particular to the Brazilian prison system. The accumulation movement is general,
and goes through other countries, which allows us to present the possibility of the advance of
Capital in prison as a tendency of capital due to its expansionist characteristics. In order to
understand the continuities and ruptures of the social relations that reference the whole
process of transformation of the relations of production, which goes through its time and are
capable of evidencing the essence of the object, not restricting itself to its phenomenological
aspects of the slave system in the capitalist sociability, we develop in part III an analysis from
the gap presented by the authors Ghizoni and Vieira (2021), in which we present the concept,
the contradictions and the particularity of labor analogous to slavery in prison as one of the
expansionist movements of Capital. With this, based on the categories developed by Marx,
supported by dialectical historical materialism, we conclude this thesis that presents the
understanding of the real and apprehension of the object prison in the movement of
accumulation and reproduction of capital in the capitalist sociability.
Assunto
Capitalismo, Trabalho escravo, Economia
Palavras-chave
Trabalho Análogo à Escravidão, Cárcere, acumulação de Capital