O princípio da vedação do retrocesso como empecilho para a adoção da parassubordinação do Brasil: uma visão geral a partir da experiência italiana
| dc.creator | Gláucia Fernandes da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2022-05-18T12:05:07Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T23:59:26Z | |
| dc.date.available | 2022-05-18T12:05:07Z | |
| dc.date.issued | 2012-05-14 | |
| dc.description.abstract | Classical tying satisfy the desires for some time workers, lawyers and social movements. The typical form of subordinate work consisted largely of workers who needed legal protection. However, social reality is now very different from that contemplated in contemporary society. Given this, the legal subordination no longer presents itself as a sufficient criterion for pursuing the true purposes of Labor Law, taking into account the range of workers who are no longer protected by not contemplate, directly or indirectly, in relation work, such a criterion. It is in this context that the Parasubordination brings up important discussions and of great relevance for the future of labor law, given the new working arrangements that emerged in the late twentieth century that, on one side, were adequate to the demands of capitalism and on the other, inadequate to the labor law by not fit their principles, institutions and rules. | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/41786 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito do trabalho | |
| dc.subject | Relações trabalhistas | |
| dc.subject.other | Subordinação | |
| dc.subject.other | Parassubordinação | |
| dc.subject.other | Princípio da progressividade | |
| dc.subject.other | Princípio da vedação do retrocesso | |
| dc.title | O princípio da vedação do retrocesso como empecilho para a adoção da parassubordinação do Brasil: uma visão geral a partir da experiência italiana | |
| dc.type | Monografia de especialização | |
| local.contributor.advisor1 | Maria Rosaria Barbato | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5682159098769542 | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9439675711590495 | |
| local.description.resumo | A subordinação clássica satisfez durante algum tempo os anseios dos trabalhadores, dos juristas e dos movimentos sociais. A forma típica de trabalho subordinado compreendia grande parte dos trabalhadores que precisavam de proteção legal. Contudo, a realidade social passou a ser bem diferente da contemplada na sociedade contemporânea. Diante disto, a subordinação jurídica não mais se apresenta como um critério suficiente a persecução dos verdadeiros fins do Direito do Trabalho, levando-se em conta o número de trabalhadores que deixam de ser tutelados, por não contemplarem, direta ou indiretamente, em sua relação de trabalho, tal critério. É, nesse contexto, que a Parassubordinação traz à baila discussões importantes e de grande relevância para o futuro do Direito do Trabalho, haja vista as novas modalidades de trabalho surgidas no final do século XX que, de um lado, foram adequadas às exigências do capitalismo e, do outro, inadequadas ao ordenamento jurídico trabalhista por não se encaixarem em seus princípios, institutos e regras. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Curso de Especialização em Direito do Trabalho ítalo-brasileiro |