Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no norte de Minas Gerais: estudo relativo à implantação de unidades de reciclagem e compostagem a partir de 1997
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Gustavo Ferreira Simoes
Leo Heller
Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira
Leo Heller
Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira
Resumo
A sustentabilidade ambiental constitui hoje tema de destaque da agenda pública mundial. Vários são os aspectos abordados em relação a este tema; entre eles, destaca-se o Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, que envolve soluções relativas à geração edisposição final. Neste sentido o presente estudo procurou delinear o modelo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos em 15 municípios da região Norte de Minas Gerais, estudando a implantação de Unidades de Reciclagem e Compostagem, viabilizadasatravés de ações de políticas públicas específicas nos âmbitos Federal e Estadual. Por meio de um estudo de caso, baseado em indicadores relacionados ao referencial teórico, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória e descritiva sobre o gerenciamento de resíduossólidos urbanos nos 15 municípios estudados, identificando aspectos que influenciam esse gerenciamento. As constatações resultantes da pesquisa são as dificuldades de operacionalização das Unidades de Reciclagem e Compostagem, tendo em vista que das 15unidades instaladas, apenas uma está em operação. As principais dificuldades observadas foram: A inadequação da infra-estrutura construída em relação ao projeto e às exigências do Órgão Ambiental; a falta de participação popular e de programas de educação ambiental e sanitária durante e após a fase de implantação das unidades; a ausência de mecanismos de sustentabilidade e a falta de instrumentos legais no nível municipal, que cumprem papel importante no gerenciamento. Verificou-se ainda, em relação à terceirização dos serviços na fase de implantação das Unidades de Reciclagem e Compostagem, como único alvo o lucro proveniente da execução das obras, comprometendo assim, a operacionalização das mesmas.Ao final do trabalho, foram sugeridas as seguintes recomendações: envolver e capacitar mão- de- obra técnica local para acompanhar as fases de implantação e operacionalização dos sistemas; estabelecer um canal de diálogo entre os municípios, instituições de pesquisaÓrgãos executores e Órgãos ambientais para garantir que os sistemas a serem implantados sejam exeqüíveis operacional e financeiramente, alem de atender as exigências legais; promover mobilização social permanente e estabelecer plano de sustentabilidadeeconômico/financeiro, para garantir a continuidade dos benefícios provenientes dos investimentos de programas de governo. Tais recomendações têm com objetivo contribuir para efetividade das políticas públicas relacionadas.
Abstract
Environment al sustainability constitutes a major issue of the world public agenda today.There are several aspects related to this matter. Among them stands out the solid waste management, which involves solutions to its generation and final disposal. Thus, the research sought to delineate the framework for the urban solid waste management in 15 municipalitiesin the north region of Minas Gerais, by studying the installation of Recycling and Composting Units, made viable by specific public policies at both the state and federal levels. Through a case study based on indicators related to a theoretical reference, an exploratory anddescriptive research on the management of urban solid waste was developed, identifying all aspects which influence that management. The results of the research are the difficulties to operate the Recycling and Composting Units, considering that from the 15 units installed onlyone is working. The main difficulties are: the inadequacy of the infrastructure built in relation to the project and to the requirements of the Environment Department; lack of peoples participation and of programs of environmental and sanitary education during and after thephase of installation of the units; at the municipal level, absence of sustainability mechanisms and lack of command and control tools, which play an important role in management. Furthermore, it has been verified, with respect to outsourcing, during the installation of theRecycling and Composting Units, that the only purpose was the profit coming from their construction, thus risking their operation. At the end of the paper, the following suggestions have been made: local workforceinvolvement and technical qualification to follow the phases of installation and operation of the systems; establishment of a dialog channel among the municipalities and executive and environment departments, to make sure that the systems to be installed meet the requirements of the latter; permanent social mobilization and economic/financial sustainability to ensure the continuity of benefits deriving from the investments of government programs. These suggestions are intended to contribute to the efficacy of related public policies.
Assunto
Meio ambiente, Lixo Eliminação, Engenharia sanitaria, Residuos organicos
Palavras-chave
Resíduos sólidos urbanos, Compostagem, Usinas