Participação, regulação e controle social no saneamento básico
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Este trabalho se propõe a fazer uma análise, a partir de um estudo de caso do Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo (PMSBp) da cidade de Santa Rosa/RS, documentando as formas de participação das instâncias no governo municipal, entidades representadas e populares e os critérios para subsidiar o plano municipal de saneamento básico da cidade de Santa Rosa /RS, baseado na lei n°11445 de 5 de janeiro de 2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Todavia, cabe um questionamento norteador: Nos processos de construção há efetiva participação multidisciplinar e intersetorial na temática do
saneamento básico? Outros questionamentos também são pertinentes e balizadores deste trabalho: aferir sensibilidade e oportunizar a manifestação dos diferentes públicos participantes do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo para haver diálogo permanente entre governo e comunidade qualificando a relação.
Abstract
Assunto
Saneamento Santa Rosa (RS), Participação
Palavras-chave
Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo, Santa Rosa/RS, Saneamento básico, Governo, Comunidade
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