Capacitismo linguístico no texto constitucional: uma reflexão crítica sobre a expressão “pessoa portadora de deficiência”

dc.creatorLucas Moreira Coutinho
dc.date.accessioned2025-02-25T16:11:39Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:07:24Z
dc.date.available2025-02-25T16:11:39Z
dc.date.issued2024-12-14
dc.description.abstractThis study presents a critical analysis of “linguistic ableism” in the Brazilian constitutional text, focusing on the expression “person carrying a disability.” It argues that this terminology, rooted in the medical model, separates disability from the individual’s identity, perpetuating dehumanizing and exclusionary views. Conversely, the study proposes adopting the term “person with a disability,” aligned with the social model, which regards disability as an integral part of identity and highlights the collective responsibility to eliminate social barriers. The analysis is based on a bibliographic review and a documentary examination of the Brazilian Federal Constitution. Grounded in an interdisciplinary methodology that combines philosophy, critical linguistics, and the “semantics of the event,” the research examines how legal language can reinforce social inequalities and stereotypes. The findings suggest the need to critically revisit legal language to ensure inclusive rights enforcement and foster the appreciation of human diversity.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/80418
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectLíngua e linguagem – Estudo e ensino
dc.subject.othercapacitismo linguístico
dc.subject.otherlinguagem jurídica
dc.subject.otherdireitos das pessoas com deficiência.
dc.titleCapacitismo linguístico no texto constitucional: uma reflexão crítica sobre a expressão “pessoa portadora de deficiência”
dc.typeMonografia de especialização
local.contributor.advisor1Thalita Nogueira Dias
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8931765621516749
local.contributor.referee1Luiz Francisco Dias
local.contributor.referee1Fabiana Meireles de Oliveira
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6339825099914530
local.description.resumoO presente trabalho desenvolve uma reflexão crítica do “capacitismo linguístico” no texto constitucional brasileiro, tendo como foco a expressão "pessoa portadora de deficiência". Defende-se que essa designação, ancorada no modelo médico, dissocia a deficiência da identidade do sujeito, perpetuando visões excludentes e desumanizantes. Em contraponto, argumenta-se pela adoção da terminologia “pessoa com deficiência”, em consonância com o modelo social, o qual reconhece a deficiência como parte constitutiva da subjetividade e ressalta a responsabilidade coletiva quanto à remoção de barreiras sociais. A pesquisa fundamenta-se em uma revisão bibliográfica e em análise documental da Constituição Federal. Com base em uma metodologia interdisciplinar — que articula aspectos da filosofia da linguagem, da linguística crítica e da "semântica do acontecimento", este estudo investiga de que forma determinadas expressões utilizadas na linguagem do Direito podem reforçar desigualdades e estereótipos. Conclui-se que a linguagem jurídica deve ser revisitada de modo crítico para garantir a efetivação inclusiva de direitos e promover a valorização da diversidade humana.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFALE - FACULDADE DE LETRAS
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programCurso de Especialização em Linguagem Jurídica

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