Planejamento tributário: um estudo da opção tributária em uma empresa do ramo de construção civil
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
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Primeiro orientador
Membros da banca
Eduardo Mendes Nascimento
Resumo
O objetivo geral da pesquisa apresentada nesta monografia foi demonstrar os impactos na carga tributária de uma empresa do ramo de construção civil em função do regime de tributação escolhido (Lucro Real ou Lucro Presumido). Especificamente, visou-se: (i) mensurar o valor dos tributos devidos pela empresa considerando diferentes regimes de tributação; e (ii) identificar qual regime apresentaria a melhor situação para a empresa em termos de fluxos de caixa. A pesquisa desenvolvida, pode ser classificada como qualitativa, descritiva, documental e consistiu em um estudo de caso. A empresa objeto do estudo, situada no município de Belo Horizonte/MG, atualmente, conta com cerca de quase 300 funcionários e é optante pelo regime tributário Lucro Real. A técnica aplicada para análise foi a estatística descritiva. Após o levantamento dos dados, realizaram-se as apurações tributárias dos dois regimes estudados, tendo como base a receita bruta do ano de 2020, que permitiu um maior entendimento do lucro apurado. Realizou-se um comparativo sobre qual seria o melhor regime de tributação, considerando o benefício da alíquota cumulativa para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), e o regime não cumulativo. Os resultados obtidos apontaram o Lucro Real como a melhor forma de tributação, proporcionando um menor custo tributário quando comparado com o Lucro Presumido para a empresa pesquisada.
Abstract
Assunto
Controladoria, Contabilidade
Palavras-chave
Planejamento tributário, Regime de tributação, Construção civil