Diagnóstico dos principais produtos informacionais da secretaria-geral da mesa na câmara dos deputados
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Jorge Tadeu de Ramos Neves
Maria do Amparo Bezerra da Silva
Maria do Amparo Bezerra da Silva
Resumo
A Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara dos Deputados responsável pelo assessoramento às atividades legislativas e atuação parlamentar, no exercício de suas atribuições, gera diversos produtos informacionais. O objetivo do estudo é identificar e descrever os principais produtos informacionais da Secretaria-Geral da Mesa com vistas a promover o autoconhecimento do órgão como produtor e disseminador de informações, assim como, proporcionar mecanismos para gestão do conhecimento e gestão estratégica, favorecendo, ainda, os setores de atendimento ao público no cumprimento das exigências da nova lei de Acesso à Informação. Neste sentido, foi realizada uma pesquisa de campo junto às 3 Coordenações e ao Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria-Geral, visando ao preenchimento de um questionário sobre os processos de trabalho e produtos resultantes, bem como, os embasamentos legais, estrutura produtiva, canais de divulgação e peculiaridades dos produtos e processos. O resultado da análise dos dados coletados surpreende pela seleção de 16 produtos informacionais que tratam das atividades próprias do processo legislativo (tramitação de proposições, despachos, decisões, pauta da sessões plenárias...), da atuação dos Deputados (movimentação parlamentar, inscrição de oradores, composição dos órgãos legislativos...) e do papel institucional da Câmara (sessões de homenagem). Todos os produtos descritos apresentaram uma riqueza de detalhes quanto á sua feitura e embasamentos, proporcionando um rico material de consulta e um produto-insumo para novas pesquisas e aprofundamentos.
Abstract
The Chief Legislative Office of the Brazilian Chamber of Deputies (CLO) is responsible for advising on legislative activities and parliamentary action. This office, in exercise of its activities, generates many informational products. The objective of this paper is to identify and describe the main Chief Legislative Office informational products in order to promote its self-awareness as a producer and disseminator of information, provide mechanisms for knowledge and strategic managements, as well as helping the sectors of the citizen service, in compliance with the requirements of the new Access to Information act. In this sense, we conducted a survey with public servants of the CLO (Coordinations and Technical Center Counsel), about work processes and resulting products, as well as the legal requirements, productive structure, channels' disclosure and peculiarities of products and processes. The result of the analysis of data collected shows sixteen information products that address the proper activities of the legislative process, administrative process, and institutional role of the House. All products described presents many details about the work processes, providing a rich reference material and inputs for new researches.
Assunto
Pratica parlamentar , Servicos de informação Avaliação , Gestão do conhecimento , Brasil Congresso Câmara dos Deputados
Palavras-chave
Atuação parlamentar, Produtos informacionais, Atividade legislativa, Processo legislativo