Dinâmica Intercameral e processo legislativo no Brasil
| dc.creator | Rafael Câmara de Melo | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-12T21:00:20Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T23:49:34Z | |
| dc.date.available | 2023-03-12T21:00:20Z | |
| dc.date.issued | 2011-12-05 | |
| dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/50828 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ | |
| dc.subject | Ciência política - Teses | |
| dc.subject | Poder legislativo - Teses | |
| dc.subject.other | Legislativo | |
| dc.subject.other | Senado | |
| dc.title | Dinâmica Intercameral e processo legislativo no Brasil | |
| dc.type | Dissertação de mestrado | |
| local.contributor.advisor1 | Magna Maria Inácio | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3137727272142712 | |
| local.contributor.referee1 | Manoel L. Wanderley Duarte Santos | |
| local.contributor.referee1 | Leandro Barreiro de Sousa Lemos | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8489335356492223 | |
| local.description.resumo | O objetivo geral perseguido na presente dissertação foi entender como se dá a interação entre as câmaras durante o processo legislativo no Brasil e quais as consequências desta interação sobre o processo legislativo como um todo. Para isso, buscou-se colocar de pé um referencial analítico adequado para o exame da dinâmica intercameral capaz de dar conta das duas questões fundamentais a respeito da interação entre as casas legislativas, quais sejam: Em quais situações as câmaras irão entrar em conflito e de que forma este conflito será resolvido. O capítulo I da dissertação buscou apresentar este novo quadro analítico, o qual parte ainda das categorias seminais de Lijphart, mas busca utilizá-las levando em consideração a influência de três fatores sobre a dinâmica do processo legislativo bicameral. São eles: (1) a influência dos poderes legislativos do Executivo sobre a dinâmica intercameral; (2) os efeitos da adoção de métodos eleitorais distintos sobre a representação dos distritos e sobre a configuração partidária em cada casa e (3) as diferenças organizacionais entre as câmaras. Os capítulos II, III e IV da dissertação buscaram utilizar este referencial analítico para derivar e testar hipóteses capazes de predizer em quais situações as câmaras teriam razões para divergir e, quando divergissem, qual delas teria maior capacidade de influenciar o formato final das proposições legislativas. A intenção foi a de conjugar a discussão teórica da influência dos fatores acima destacados sobre a dinâmica intercameral no bicameralismo brasileiro, com uma análise empírica | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |