Regulação do acesso ao serviço de prótese dentária para o Sistema Único de Saúde de Minas Gerais: uma proposta de protocolo

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Edson Hilani Gomes de Lucena
Lívia Guimarães Zina

Resumo

O presente estudo buscou apurar a percepção de como acontece o acesso ao serviço de prótese dentária nas Equipes de Saúde Bucal (ESB) que atuam com as Equipes de Saúde da Família (ESF) em municípios localizados na Macro Leste do Sul, região de saúde de Minas Gerais e também propor um protocolo de acesso para o serviço de prótese dentária com base em critérios fisiológicos para a priorização de acesso. Como estratégia para melhor alcançar os objetivos, optou-se pela metodologia qualitativa, com abordagem de grupo focal. Os participantes do estudo foram cirurgiões-dentistas, lotados em ESB, atendendo a população específica em territórios adscritos. O grupo foi constituído por onze participantes, selecionados intencionalmente e que se dispuseram a colaborar voluntariamente com o estudo. A faixa etária foi grupo foi de profissionais entre 28 e 62 anos, atuando em territórios com características econômicas diversas e em municípios com quantitativos populacionais diferentes, renda e relevância no atendimento prioritário ao SUS. O roteiro para o grupo focal foi elaborado a partir da PESB- Política Estadual de Saúde Bucal denominada SORRIA MINAS, no âmbito do SUS-MG que propõe adequação do processo de trabalho com foco na população. Os resultados foram interpretados com base na análise de conteúdo, a partir da qual foram identificados os seguintes temas: Atuação dos profissionais de Saúde Bucal para a oferta de Prótese Dentária, a Equidade na oferta do cuidado em Saúde Bucal e a Integralidade do Cuidado. O estudo concluiu que a atuação dos profissionais de saúde bucal para a oferta de prótese dentária ainda carece de negociação e articulação nos territórios para que aconteça de forma equânime e com fluxos regulatórios garantidores do cuidado em tempo oportuno. Foi identificada a premência de garantir a formação de profissionais em saúde bucal capazes dessa articulação e que deem capilaridade ao cuidado em saúde bucal de forma generalista. A atuação profissional e o atendimento aos princípios da equidade e integralidade do cuidado foram compreendidos como aspectos fundantes para a oferta de prótese dentária na Macrorregião Leste do Sul.

Abstract

The present study sought to determine the perception of how access to the dental prosthesis service happens in the Oral Health Teams (ESB) that work with the Family Health Teams (ESF) in municipalities located in Macro Leste do Sul, a health region of Minas Gerais and also propose an access protocol for the dental prosthesis service based on physiological criteria for prioritizing access. As a strategy to better achieve the objectives, a qualitative methodology was chosen, with a focus group approach. The study participants were dental surgeons, working in ESB, serving a specific population in assigned territories. The group consisted of eleven participants, intentionally selected and willing to voluntarily collaborate with the study. The age group was professionals between 28 and 62 years old, working in territories with different economic characteristics and in municipalities with different population numbers, income and relevance in priority service to the SUS.The script for the focus group was prepared based on the PESB - State Oral Health Policy called SORRIA MINAS, within the scope of SUS-MG, which proposes adapting the work process with a focus on the population. The results were interpreted based on content analysis, from which the following themes were identified: Oral Health professionals' role in offering Dental Prosthesis, Equity in the provision of Oral Health care and Comprehensiveness of Care.The study concluded that the role of oral health professionals in offering dental prostheses still requires negotiation and coordination in the territories so that it can happen in an equitable manner and with regulatory flows that guarantee timely care. The urgency was identified to guarantee the training of oral health professionals capable of this articulation and who provide capillarity to oral health care in a generalist way. Professional performance and service, the principles of equity and comprehensive care were understood as fundamental aspects for the provision of dental prostheses in the East of the South Macroregion.

Assunto

Acessibilidade aos serviços de saúde, Prótese dentária, Controle social formal, Serviços de saúde, Credenciamento

Palavras-chave

Acesso, Prótese dentária, Regulação, Qualificação profissional, Serviços de saúde

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