Base legal de águas subterrâneas e identificação das áreas potenciais de conflito para uso em Minas Gerais
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
As águas subterrâneas são consideradas como um meio de desenvolvimento econômico e social, sobretudo de regiões extremamente carentes e com escassez de água superficial. Em Minas Gerais, muitos municípios são abastecidos por exploração de água subterrânea, de forma exclusiva ou complementar. Neste contexto foi feito um levantamento da base legislativa federal e estadual, vigente que rege as águas subterrâneas brasileiras, afim compreender suas especificidades e compreender sua aplicação no sistema que rege as águas no país. A identificação das áreas potenciais de conflitos de uso e gestão procede com a espacialização do cadastro de pontos de captação de águas subterrâneas do Banco público de dados SIAGAS disponibilizados pela CPRM. Apresenta-se a análise da distribuição a partir das províncias hidrogeologicas do estado e também a partir das unidades de planejamento UPGRHs. As focos de concentrações encontram-se nas áreas das Bacias do Rio Verde Grande, Bacia do Jequitaí e Pacuí, Bacia do Rio das Velhas, Nas respectivas regiões de concentração são também áreas que enfrentam intenso uso e exploração de águas subterrâneas caracterizando como áreas de potenciais conflitos de uso e gestão no Estado de Minas Gerais.
Abstract
Groundwater is considered as a means of economic and social development, particularly in regions with extremely poor and lack of surface water. In Minas Gerais, many municipalities are supplied by groundwater exploration, an exclusive or complementary. He conducted a survey of federal and state legislative base, effective governing groundwater brazil in order to understand their specific requirements characteristics and understand its application within the system of waters in the country. The identification of potential areas of conflict management and use of proceeds to the spatial database of points of groundwater abstraction from Public Bank SIAGAS data provided by MRC. Presents the analysis of the distribution from the provinces of the hydrogeological state and also from the planning units UPGRHsThe focus of concentration are in the areas of the Verde Grande River Basin Great Basin Jequitaí and Pacuí, Velhas River Basin. Concentration in the respective regions are also areas that face intense use and exploitation of groundwater characterized as areas of potential land use conflicts and management in the State of Minas Gerais.
Assunto
Aquíferos, Recursos hídricos Desenvolvimento, Águas subterrâneas, Águas subterrâneas Legislação
Palavras-chave
Legislação, Aqüíferos, Águas subterrâneas