Crisis and reconfiguration: economic and political changes in the brazilian accumulation regime in the XXI century

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar que o Brasil vivenciou, desde o final de 2016, uma reconfiguração do regime de acumulação financeira e extrativista e uma mudança no bloco de poder dominante. Com base na Teoria da Regulação, é realizada uma análise da economia brasileira para compreender as transformações atuais. As recentes reformas liberais são avaliadas para demonstrar como implicam uma reconfiguração do regime de acumulação, afetando as formas institucionais e consolidando o bloco de poder hegemonizado pela burguesia agrária e financeira. Entre outros efeitos, estas reformas aprofundam a subordinação do Estado ao regime monetário e financeiro, expandem o controlo da burguesia sobre a relação salarial e reforçam o sector exportador de mercadorias. Conclui-se que a reconfiguração em curso aumenta a dependência do país dos ciclos económicos e financeiros internacionais porque retira ao Estado instrumentos necessários de intervenção económica. Além disso, reduz o controle interno sobre a concorrência com empresas estrangeiras no território nacional, reforça o setor exportador de commodities e torna o consumo de massa mais pró-cíclico. Esta reconfiguração implica uma reversão parcial na internalização do centro dinâmico do capitalismo brasileiro ocorrida durante o processo de industrialização por substituição de importações.