Juízes(as) negros(as) e seus modos de julgar: processos educativos, lugar de fala e engrenagem institucional

dc.creatorEduardo Levi de Souza
dc.date.accessioned2021-10-06T13:15:59Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:28:00Z
dc.date.available2021-10-06T13:15:59Z
dc.date.issued2019-07-05
dc.description.abstractThis Master's Dissertation, titled: Black Judges and Their Modes to Judge: educational processes, place of speech and institutional change, investigated the connections between the educational processes and of sociability experienced by black judges, in different spaces and times, and the conceptions about racial relations and the repercussions in the way they claim to judge cases in the scope of the First Instance of Minas Gerais Court of the district court of Belo Horizonte. In this sense, the performance of black judges in processes involving issues related to the field of ethnic-racial relations, and their interface with the formative processes through which they have passed and the possible reflexes in the way they judge in their final decisions, in which there is a debate on the merits of the demand brought to the judiciary - became the starting point for this research. To achieve the objective proposed by the research: to understand how the identity of the interviewed black judges is constructed, and if there is any connection with the way they claim to judge. The research method adopted was the semistructured interview. From the analyzes made and based on the interviews with the subjects of research, in constant dialogue with theoretical references, we came to final considerations, which in true open a door and do not end the research, whow the past os the judges are decisive factors to the decisions, as well as the assimilation of the colonial and racialized legal culture. Thus, considering the racial belonging of black judges, in this current frame of the composition of the Brazilian Legal Court, which it is characterized and structured / composed of the men white, there is a tendency that those can judge according to the custom already in force and colonized by the Judiciary. This is what I call institutional change in favor of erasing differences.
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/38298
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectMinas Gerais - Tribunal de Justiça - Juízes - Relações raciais
dc.subjectEducação
dc.subjectJuizes
dc.subjectJuízes - Relações raciais
dc.subjectJuízes - Relações étnicas
dc.subjectJuízes - Aspectos sociais
dc.subjectSentenças (Direito processual) - Relações raciais
dc.subjectPrática forense - Relações raciais
dc.subjectRacismo
dc.subjectAssimilação (Sociologia)
dc.subject.otherJuízes(as) negros(as)
dc.subject.otherRacismo
dc.subject.otherEngrenagem Institucional
dc.subject.otherAssimilação
dc.subject.otherProcessos Educativos
dc.titleJuízes(as) negros(as) e seus modos de julgar: processos educativos, lugar de fala e engrenagem institucional
dc.title.alternativeBlack Judges and Their Modes to Judge: educational processes, place of speech and institutional change
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Rodrigo Ednilson de Jesus
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4007632372889566
local.contributor.referee1Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
local.contributor.referee1Pollyanna Alves Nicodemos
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8186209477525886
local.description.resumoEsta dissertação de mestrado, intitulada Juízes(as) negros(as) e seus modos de julgar: processos educativos, lugar de fala e engrenagem institucional, investigou as conexões entre os processos educativos e de sociabilidade vivenciados por juízes(as) negros(as), em diferentes espaços e tempos, assim como as concepções acerca das relações raciais e as repercussões no modo como afirmam julgar processos no âmbito da 1ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Comarca de Belo Horizonte - TJMG. Nesse sentido, a atuação de juízes(as) negros(as), em processos de causas que envolvem questões vinculadas ao campo das relações étnico-raciais, e a respectiva interface com os seus processos formativos narrados – junto aos seus possíveis reflexos no modo como julgam suas sentenças -, tornou-se o ponto de partida para esta pesquisa. Em questão, o objetivo proposto foi compreender como se constrói a identidade dos juízes e juízas negras entrevistadas, bem como a existência de uma relação com o modo como afirmam desempenhar o julgamento. O método de pesquisa adotado foi a entrevista semiestruturada, cujas análises feitas, em diálogo constante com os referenciais teóricos, levaram-nos às considerações finais, abrindo uma nova porta em lugar de finalização da pesquisa. Notamos, com evidência, que a vida pregressa dos(as) juízes(as) é fator condicionante para as decisões, assim como a assimilação da cultura jurídica colonial e racializada. Desse modo, considerando o pertencimento racial dos(as) juízes(as) negros(as), nesse quadro atual de composição do Poder Judiciário brasileiro, qual se caracteriza e se estrutura pela composição de homens e brancos, há uma tendência de que os primeiros(as) julguem conforme o costume já vigente e colonizado neste tipo de Poder. É o que nomeamos de engrenagem institucional a favor do apagamento das diferenças.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social

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