O impacto de ações de incidência política no texto final da meta 5 do projeto de lei 8035/2010 (PNE)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
O trabalho aborda ações de incidência política em torno da tramitação do Projeto de Lei 8035/ 2010 (PNE), especificamente quanto à Meta 5 que trata do tema da alfabetização de crianças e o impacto das mesmas na alteração do Substitutivo final. Para tanto, apresenta os atores principais envolvidos no processo, compara a proposta do PL original, com as emendas apresentadas, e o texto dos relatórios Substitutivos. Ao longo da narração, explana sobre as articulações feitas para garantir o aprimoramento do texto, conforme o defendido pelas redes e movimento envolvidos.
Abstract
Assunto
Ciência política, Alfabetização, Plano Nacional de Educação (Brasil), Educação
Palavras-chave
PNE, Alfabetização, Incidência política, Emenda, Meta 5, Projeto de lei 8035/2010