Residenciais de habitação de interesse social em Montes Claros/MG: estratégias e/ou adaptações de seus moradores

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Vanessa Marzano Araujo
Iara Soares de França

Resumo

VIEIRA, Eliana de Araújo Vieira. 2018. 159f. Residenciais de Habitação de Interesse Social em Montes Claros/MG: estratégias e/ou adaptações de seus moradores. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território) Universidade Federal de Minas Gerais associada à Universidade Estadual de Montes Claros, 2018. Este estudo se propôs a analisar as estratégias utilizadas para o enfrentamento de entraves vivenciados no cotidiano de famílias de baixa renda moradoras em residenciais de Habitação de Interesse Social, do Programa Minha Casa Minha Vida, na área urbana do município de Montes Claros (MG). Inicialmente se realizou pesquisa bibliográfica, que buscou conceitos e formulações de autores que discutem a temática, partindo-se dos princípios de direito à moradia de todo cidadão, requisito fundamental para inclusão e justiça social. Posteriormente, breve retrospectiva histórica possibilitou compreender o percurso das políticas públicas brasileiras destinadas à habitação, desde a década de 1940 até a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, a partir de 2009, sendo explicitadas leis, normativas e critérios que o legitimam. Para coleta de dados, foram aplicadas entrevistadas semiestruturadas à famílias moradoras nos residenciais (Vitória I e Montes Claros), localizados em áreas periféricas nos extremos sul e norte da cidade de Montes Claros, permitindo análise comparativa dos dados coletados, que foram devidamente sistematizados e contabilizados. Os resultados alcançados foram analisados à luz do referencial teórico. Concluiu-se que devido à distância dos residenciais em relação à área central da cidade, além da infraestrutura precária de onde se localizam, não oferecendo fácil acesso à serviços públicos e privados, ao trabalho, ao comércio em geral, ao lazer, muitas têm sido as dificuldades cotidianas enfrentadas pelas famílias que neles residem, exigindo delas estratégias de enfrentamento nem sempre possíveis à todas, pois comprometem a renda familiar. A dificuldade com a locomoção tem exigido desde o percurso de longas distâncias a pé, até deixar filhos em casas de parentes para permanecerem nas escolas. Famílias chegam a pagar consultas médicas, buscar atendimentos em outros bairros, ou até mesmo não ter acesso a serviços da saúde. A ausência dos serviços de Casas Lotéricas exige deslocamento das famílias a bairros mais próximos ou à área central. Pessoas com deficiência chegam a informar senhas a familiares para pagarem contas e/ou receberem benefícios. O tamanho das casas nem sempre atende à quantidade de integrantes, fazendo com que famílias se esforcem para adequá-las, quando têm condições. As famílias com menor renda chegam ao ponto de utilizarem sala e cozinha como locais para dormir. Para garantir mais segurança e privacidade, famílias contam com ajuda de familiares e vizinhos para murarem os lotes. Contudo, nem todas o fazem. A infraestrutura básica não adequada dos residenciais faz com que os moradores convivam com ruas escuras, esgotos entupidos e ausência de segurança, mesmo já tendo sido solicitada pela comunidade solução a partir do poder público. Além desses aspectos, identificou-se que famílias separam valor da renda mensal, deixam de pagar outras contas, ou até mesmo de comprar alimentos, para garantir o pagamento das parcelas dos imóveis. Porém, devido a razões diversas, outras têm infringido essa norma do programa, comprometendo a permanência no imóvel. Todavia, mesmo com tantas dificuldades enfrentadas, comprometendo principalmente a renda familiar, gerando diversas insatisfações, famílias têm o interesse de permanência nos residenciais e aguardam melhorias futuras, para melhor qualidade de vida na casa própria.

Abstract

VIEIRA, Eliana de Araújo Vieira. 2018. 159f. Residential Housing of Social Interest in Montes Claros / MG: strategies and / or adaptations of its residents. Dissertation (Master in Society, Environment and Territory) Federal University of Minas Gerais associated with the State University of Montes Claros, 2018. The purpose of this study was to analyze the strategies used to cope with obstacles experienced in the daily life of low income families living in housing of social interest, of the Minha Casa Minha Vida Program, in the urban area of Montes Claros city (MG). Initially a bibliographical research was carried out, that searched for concepts and formulations of authors who discuss the subject, starting from the principles right to housing of every citizen, fundamental requirement for inclusion and social justice. Later, a brief historical retrospective allowed us to understand the course of Brazilian public policies for housing, from the 1940s until the implementation of the Minha Casa Minha Vida Program, starting in 2009, with the clarification of laws, regulations and criteria that legitimize it. For data collection, semi-structured interviewees were applied to households in the residential areas (Vitória I and Montes Claros), located in peripheral areas in the southern and northern extremes of Montes Claros city, allowing a comparative analysis of the collected data, which were duly systematized and accounted for. The results obtained were analyzed in the light of the theoretical reference. The conclusion was that due to the distance from the residential areas in relation to downtown area, in addition to the precarious infrastructure where they are located, not offering easy access to public and private services, work, commerce in general and leisure, many have been the daily difficulties faced by the families that live in it, demanding strategies of coping that are not always possible to all, since they compromise the family income. The difficulty with locomotion has required from the long distance journey on foot. As an alternative to this, children are left in relatives' homes to remain in schools. Families even pay for doctor's appointments, seek care in other neighborhoods, or even have no access to health services. The absence of the Lottery Houses services requires displacement of the families to the nearest neighborhoods or to the central region. People with disabilities even report passwords to family members to pay bills and / or receive benefits. The size of the houses does not always meet the number of members, causing families to make great efforts to adapt them, when they have the conditions. A lot of families with lower incomes are forced to use the living room and kitchen as sleeping places. To ensure greater security and privacy, families depend on relatives and neighbors to help make walls for the lots. However, not all do. The inadequate basic infrastructure of the residential makes the residents live with dark streets, blocked drains and lack of security, even though it has already been requested by the community solution from the public power. Besides these aspects, it was identified that families separate value from monthly income by failling to pay other bills, or even to buy food, to guarantee the payment of parcels of real estate. However, due to different reasons, others have violated this standard of the program, compromising the permanence in the property. However, even with so many difficulties to be faced, compromising the family income, generating several dissatisfactions, families have the interest of permanence in the residential and await future improvements, for a better quality of life at home.

Assunto

Políticas públicas, Habitação popular

Palavras-chave

Estratégias e/ou adaptações, Política pública de habitação/moradia, Habitação de Interesse Social

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