Planejamento e gestão urbanos na escala microlocal: reflexões a partir das Regionais de Belo Horizonte
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Jupira Gomes de Mendonça
Júnia Maria Ferrari de Lima
Júnia Maria Ferrari de Lima
Resumo
A pesquisa tem como temática principal as práticas de planejamento e gestão urbanos que
buscam entender e atuar na cidade no âmbito da escala microlocal. O objetivo principal foi
analisar as Regionais de Belo Horizonte, de forma a compreender se contribuem atualmente ou
já contribuíram em algum momento de sua história para o planejamento e gestão urbanos
participativos, tendo em vista sua maior proximidade com o cotidiano dos cidadãos.
“Regionais” é o nome popular dado às nove regiões administrativas da cidade, bem como às
suas respectivas sedes, cujo nome oficial atualmente é “Coordenadorias de Atendimento
Regional”, onde é realizado atendimento aos cidadãos para assuntos variados. Foram elencados
três objetivos específicos que deram origem aos três capítulos do desenvolvimento da pesquisa:
(i) compreender o conceito de participação popular e sua inserção no contexto de planejamento
e gestão urbanos no Brasil, (ii) estruturar um panorama temporal e contextual do funcionamento
das Regionais de Belo Horizonte, desde sua criação na década de 1970 até os dias atuais e (iii)
analisar as contribuições recentes da Regional Oeste para a participação popular, a partir da
visão de lideranças comunitárias. Adotou-se distintos métodos ao longo da pesquisa, como uma
investigação documental e histórica e a realização de entrevistas semiestruturadas. De forma
geral, foi possível constatar que as Regionais são importantes instituições para a estruturação e
mobilização de processos participativos da cidade, apesar de funcionarem apenas enquanto
suporte para a realização de tais processos. Por outro lado, identificou-se um recente
enfraquecimento do potencial participativo dessas instituições, tendo em vista sua perda de
autonomia a partir da Reforma Administrativa de 2017 e a paralisação das rodadas de votação
do Orçamento Participativo, um dos mecanismos participativos de maior relevância do
município.
Abstract
The main theme of the research is urban planning and management practices that seek to
understand and act in the city within the microlocal scale. The main objective was to analyze
the Belo Horizonte Regional Offices, in order to understand whether they currently contribute
or have contributed at some point in their history to participatory urban planning and
management, in view of their greater proximity to the daily lives of citizens. “Regional” is the
popular name given to the nine administrative regions of the city, as well as to their respective
headquarters, whose official name is currently “Coordenadorias de Atendimento Regional”,
where citizens are served for various matters. Three specific objectives were listed, originating
the three chapters of the research development: (i) understand the concept of popular
participation and its insertion in the context of urban planning and management in Brazil, (ii)
structure a temporal and contextual panorama of the functioning of the Regional Offices of Belo
Horizonte, from its creation in the 1970s to the present day and (iii) analyze the recent
contributions of the West Regional Office to popular participation, from the point of view of
community leaders. Different methods were adopted throughout the research, such as
documental and historical investigation and semi-structured interviews. In general, it was
possible to verify that the Regionals are important institutions for the structuring and
mobilization of participatory processes in the city, although they function only as a support for
the realization of such processes. On the other hand, it was possible to identify a recent
weakening of the participatory potential of these institutions, in view of their loss of autonomy
from the Administrative Reform of 2017 and the paralysis of the voting rounds of the
“Orçamento Participativo”, one of the most relevant participatory mechanisms in the city.
Assunto
Planejamento urbano, Participação do cidadão, Orçamento, Belo Horizonte
Palavras-chave
Planejamento e gestão urbanos, Participação popular, Regionais de Belo Horizonte