Trabalho informal e cidadania: heterogeneidade social e relações de gênero
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Marlise Miriam de Matos Almeida
Paula de Miranda Ribeiro
Maria do Carmo Fonseca
Otavio Soares Dulci
Paula de Miranda Ribeiro
Maria do Carmo Fonseca
Otavio Soares Dulci
Resumo
Observa-se nas cidades brasileiras um grande número de pessoas inseridas no setor informal, isto é, que exercem suas atividades fora da regulamentação da Consolidação das Leis do Trabalho e, portanto, sem a garantia de qualquer tipo de direitos sociais, como férias, 13º salário, fundo de garantia por tempo de serviço e aposentadoria. O objetivo desta tese foi compreender como as pessoas inseridas no setor informal se organizam para garantir direitos de cidadania quando não puderem mais realizar atividades produtivas. O desenvolvimento da tese compreendeu a revisão bibliográfica sobre o setor informal, com destaque para o exame da relação entre a informalidade e a ilegalidade no âmbito do mercado de trabalho, bem como as principais vertentes sobre a temática na literatura brasileira. Realizou-se também uma reflexão sobre as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Por fim, elaborou-se um breve histórico do surgimento da cidadania e das origens e características da previdência social brasileira. Na parte empírica, optou-se por combinar as técnicas de coleta de dados quantitativa e qualitativa. Na parte quantitativa, analisaram-se os dados da pesquisa Desigualdades Sociais, Qualidade de Vida e Participação Política: Pesquisa por amostragem probabilística da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Município de Montes Claros, em Comparação Internacional. Na parte qualitativa, foram realizados grupos focais com pessoas de até 30 anos e acima de 50 anos. O intuito era perceber como os participantes vislumbravam o futuro e se estavam organizando-se para a aposentadoria. A partir da análise dos dados foi possível concluir que: I) o setor informal é bastante heterogêneo; II) as pessoas são motivadas a integrar este setor tanto por estratégia de sobrevivência, como por alternativa de vida; III) há uma disparidade de gênero em relação aos rendimentos dos trabalhadores informais nas regiões investigadas; IV) apesar de demonstrarem certa preocupação com a questão da aposentadoria, poucos dos entrevistados contribuem para a previdência social ou previdência privada.
Abstract
Assunto
Trabalho, Sociologia, Previdência social, Aposentadoria, Cidadania, Relações de gênero
Palavras-chave
Trabalho, Previdência social, Aposentadoria, Cidadania e relações de gênero, Trabalho informal, Heterogeneidade