Confirmação: o lugar do Senado Federal na política externa brasileira da nova república
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Confirmation: the federal senate’s place in the brazilian foreign policy of the new republic
Confirmation: la place du sénat fédéral à la politique étrangère brésilienne dans la república nova
Confirmación: el lugar del senado federal en la política exterior brasileña de la nueva república
Confirmation: la place du sénat fédéral à la politique étrangère brésilienne dans la república nova
Confirmación: el lugar del senado federal en la política exterior brasileña de la nueva república
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Resumo
O artigo investiga o papel desempenhado pelo Senado Federal no campo da Política Externa Brasileira, debatendo a tese da suposta “abdicação”. Informados pela literatura sobre as “microdinâmicas” na relação Executivo-Legislativo, assim como pela “prática de consulta ou antecipação de preferências”, observamos o processo de confirmação das nomeações políticas de embaixadores em toda a Nova República. Em termos metodológicos, tomamos duas direções: i) quantitativa, analisando todas as confirmações no intervalo de 1988 a 2019; e ii) qualitativa, por meio de dois estudos de caso: o rechaço de Guilherme Patriota (OEA, 2015) e a “não indicação” de Eduardo Bolsonaro (Washington, 2019), para sinalizar uma possível agenda de pesquisa nesta área. Os resultados obtidos sugerem as várias formas em que as diferenças políticas entre o Senado e o presidente da República podem ser, e efetivamente, são expressas.
Abstract
This article investigates the Federal Senate’s role in the field of Brazilian Foreign Policy, debating the thesis of a supposed “abdication”. Based on the literature on the “microdynamics” in the Executive-Legislative relationship and the “practice of consulting or foretelling of preferences”, we observe the confirmation process of political appointment of ambassadors throughout the New Republic. In methodological terms, we took two paths: i) quantitative, analyzing all confirmations from 1988 to 2019; and ii) qualitative, through two case studies: the rejection of Guilherme Patriota and the “non-appointment” of Eduardo Bolsonaro, to signal a potential research agenda within this area. The results obtained suggest the various ways in which political differences between the Senate and the President of the Republic can be, and effectively are, expressed.
Assunto
Poder executivo, Poder legislativo, Delegação de poderes, Pesquisa qualitativa Metodologia
Palavras-chave
Política externa brasileira, Presidência da república, Congresso Nacional, Senado Federal, Indicações
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https://www.scielo.br/j/dados/a/xTyKzC9T9wNj9HWbPfWp3cP/?format=pdf&lang=pt