Violência obstétrica em julgamento: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputa
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Obstetric violence on trial: ethnography of cases on a concept under dispute
Primeiro orientador
Membros da banca
Fabiana de Menezes Soares
Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
Stephania Gonçalves Klujsza
Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
Stephania Gonçalves Klujsza
Resumo
Apesar de não haver, no Brasil, um consenso em relação ao conceito de violência obstétrica, as evidências indicam sua ocorrência, sendo que uma em cada quatro mulheres relata ter sofrido alguma forma de violência por parte da equipe que a assistia durante gestação, parto e pós-parto. A despeito disso, são relativamente poucos os julgados em cujo inteiro teor ela seja encontrada. Nesta pesquisa, busca-se investigar o tratamento dado pelo Judiciário brasileiro a casos envolvendo violência obstétrica, identificar e analisar os tipos de demandas que, quando julgadas, ensejam a utilização da expressão e, por fim, verificar se há alguma tendência pelo reconhecimento ou não do dever de indenizar danos em função da prática de violência obstétrica. Para tanto, foi realizada uma pesquisa teórica em que se discutiu o embate dos modelos de assistência ao parto, o descortinamento da violência obstétrica, a partir da ideia de insulto moral, e o combate a essa forma de violência, com estratégias de comunicação que a localizaram como um problema público, como um capítulo contemporâneo na luta pelos direitos humanos das mulheres. Em seguida, adotou-se a metodologia de etnografia de documentos, realizando pesquisa quantitativa e análise panorâmica do conjunto de julgados, em primeiro plano, análise qualiquantitativa dos acórdãos julgados pelo TJMG e análise qualitativa de processos emblemáticos para o campo com foco na argumentação e no tratamento dado a violência obstétrica em cada caso. Considerando as compreensões e disputas sobre o tema, foi possível constatar que, do embate entre os modelos de assistência tecnicista e humanizado, possibilita-se o questionamento de práticas protocolares, corriqueiras e naturalizadas, na obstetrícia praticada com a hospitalização do parto. Essas novas demandas, chegando aos tribunais brasileiros, têm recebido tratamentos difusos, não sendo possível identificar, no corpus analisado, uma compreensão conceitual estabilizada. Vê-se, contudo, uma mobilização mais frequente, embora ainda tímida, da expressão, algo que faz parte do processo de expansão dos direitos.
Abstract
Although there is no consensus in Brazil on the concept of obstetric violence, the evidence indicates that it does occur, with one in four women reporting having suffered some form of violence from the team assisting them during pregnancy, childbirth and the postpartum period. Despite this, there are relatively few judgments in which it is found. This research aims to investigate the treatment given by the Brazilian judiciary to cases involving obstetric violence, to identify and analyze the types of claims that, when judged, give rise to the use of the expression and, finally, to verify whether there is any tendency to recognize or not the duty to compensate damages due to the practice of obstetric violence. Therefore, theoretical research was carried out to discuss the clash between models of childbirth care, the unveiling of obstetric violence, based on the idea of moral insult, and the fight against this form of violence, with communication strategies that locate it as a public problem, as a contemporary chapter in the fight for women's human rights. The methodology of ethnography of documents was then adopted, carrying out quantitative research and panoramic analysis of the set of judgments, in the foreground, qualitative and quantitative analysis of the judgments judged by the TJMG and qualitative analysis of emblematic cases for the field with a focus on the argumentation and treatment given to obstetric violence in each case. Considering the understandings and disputes on the subject, it was possible to see that the clash between the technicist and humanized models of care has made it possible to question protocol practices, which are commonplace and naturalized, in obstetrics practiced with the hospitalization of childbirth. These new demands, which have reached the Brazilian courts, have received diffuse treatment, and it was not possible to identify a stabilized conceptual understanding in the corpus analyzed. There is, however, a more frequent, albeit still timid, use of the term, which is part of the process of expanding rights.
Assunto
Direitos humanos, Parto (Obstetrícia), Poder Judiciário, Etnologia jurídica, Violência obstétrica
Palavras-chave
Violência obstétrica, Etnografia de documentos, Insulto moral, Antropologia do direito, Humanização do parto
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