Rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão: impactos do capitalismo sobre o Estado e o território
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Camilo Onoda Luiz Caldas
Junia Maria Ferrari Lima
Paulo Nakatani
Thiago Canettieri de Mello e Sá
Junia Maria Ferrari Lima
Paulo Nakatani
Thiago Canettieri de Mello e Sá
Resumo
Este trabalho analisa o caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, como uma expressão das dinâmicas estruturais do modelo extrativista vigente no Brasil, fundamentado nas relações de dependência econômica e na produção capitalista do espaço. Com base na Teoria da Derivação, a pesquisa explora o papel do Estado como mediador das contradições entre capital e sociedade, destacando como sua atuação contribui para legitimar práticas mineradoras predatórias que resultam em desigualdades territoriais e vulnerabilidades sócio-ambientais. Longe de ser um evento isolado ou meramente técnico, o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão é
analisado como resultante de uma estrutura econômica e política que subordina os direitos humanos, sociais e ambientais às demandas do capital. O estudo adota uma abordagem qualitativa, articulando debates teóricos com uma análise empírica do caso Brumadinho. São discutidas as falhas nos mecanismos de fiscalização e a conivência estatal na flexibilização de normas ambientais, evidenciando a funcionalidade do Estado na reprodução das condições de acumulação capitalista. Além disso, a pesquisa analisa os discursos estatais em torno do crime, que frequentemente minimizam responsabilidades e despolitizam o debate, perpetuando a centralidade do modelo extrativista. A pesquisa aponta para a necessidade de uma crítica mais ampla ao modelo de desenvolvimento que organiza o espaço e os territórios em função da exploração de recursos naturais. Ao propor uma perspectiva que concebe o território como elemento central para a reprodução da vida e dos direitos, o trabalho busca contribuir para a formulação de políticas públicas que enfrentem as contradições estruturais do extrativismo e promovam um planejamento territorial mais justo e sustentável. Esse enfoque enfatiza a urgência de transformações nas relações entre Estado, capital e território, visando mitigar as vulnerabilidades sócio-ambientais e garantir condições de vida dignas para as populações afetadas.
Abstract
This study analyses the Brumadinho disaster as an expression of the structural dynamics of the extractivist model prevailing in Brazil, rooted in economic dependency relations and the capitalist production of space. Grounded in the
Derivation Theory, the research examines the role of the State as a mediator of the contradictions between capital and society, highlighting how its actions legitimize predatory mining practices that result in territorial inequalities and socio-environmental vulnerabilities. Far from being an isolated or merely technical event, the collapse of the Córrego do Feijão Mine dam is analyzed as a consequence of an economic and political structure that subordinates human, social, and environmental rights to the demands of capital. The study adopts a qualitative approach, combining theoretical debates with a documental analysis of the Brumadinho case. It discusses failures in regulatory mechanisms and the complicity of the State in the relaxation of environmental standards, revealing the functional role of the State in reproducing the conditions for capital accumulation. Furthermore, the research examines official narratives surrounding the disaster, which often minimize responsibility and depoliticize the debate, perpetuating the dominance of the extractivist model. The findings underscore the need for a broader critique of the development model that organizes space and territories around the exploitation of natural resources. By proposing a perspective that positions territory as central to the reproduction of life and rights, the study seeks to contribute to the formulation of public policies that address the structural contradictions of extractivism and promote more just and sustainable territorial planning. This approach emphasizes the urgency of transforming the relationships between the State, capital, and territory to mitigate socio-environmental vulnerabilities and ensure dignified living conditions for affected populations.
Assunto
Minas e recursos minerais, Degradação ambiental, Barragem, Políticas públicas
Palavras-chave
mineração; território; Teoria da Derivação; Estado; produção do espaço
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