Telepediatria: normas, legislação e ética
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Telepaediatrics: standards, legislation and ethics
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Resumo
A pandemia pela Covid-19 alterou de forma significativa a forma de oferta de cuidados e a atenção à saúde. A telessaúde passou por uma transformação rápida e massiva, com um grande aumento de pacientes e provedores experientes em seu uso. As novas práticas devem considerar modelos de prestação de cuidados nos quais a telessaúde e o atendimento presencial sejam ainda mais integrados, seguindo as legislações e regras de convivência. Este artigo tem como objetivo discutir as legislações atuais para esta nova prática, em especial ao que se refere à telepediatria. No Brasil, novas leis e resoluções foram publicadas. A Sociedade Brasileira de Pediatria elaborou um guia para propiciar dados e orientações sobre estas novas práticas. O padrão ouro é a consulta presencial, mas a telemedicina atualmente ocupa papel de destaque na atenção à saúde. Neste novo modelo é importante auxiliar os profissionais e os pais/responsáveis pelos pacientes a utilizar de forma legal e responsável as ferramentas disponíveis. As legislações que asseguram a confidencialidade, sigilo e segurança dos dados tem sido cada vez mais aprimoradas. A questão ética para a assistência não difere da forma presencial e as boas práticas de publicidade devem ser seguidas.
Abstract
The Covid-19 pandemic has significantly changed the way in which health care is offered. Telehealth has undergone a rapid and massive transformation, with a huge increase in patients and providers experienced in its use. The new practices must consider care delivery models in which telehealth and face-to-face care are even more integrated, following the laws and rules of coexistence. This article aims to discuss the current legislation for this new practice, especially with regard to telepediatrics. In Brazil, new laws and resolutions were published. The Brazilian Society of Pediatrics has elaborated a guide to provide data and guidance on these new practices. The gold standard is face-to-face consultation, but telemedicine currently occupies a prominent role in health care. In this new model, it is important to help professionals and parents/guardians of patients to use the available tools legally and responsibly. The legislations that ensure the confidentiality, secrecy and security of data have been increasingly improved. The ethical issue for assistance does not differ from the face-to-face form and good publicity practices must be followed.
Assunto
Telemedicina, Políticas de eSaúde, Projetos de tecnologias de informação e comunicação, Pediatria
Palavras-chave
Telemedicina, Tecnologias de comunicação e informação, Pediatria
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https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/55023