Para uma discussão de pacto federativo brasileiro: da reconexão com o avanço à luz do legado europeu
| dc.creator | Gabriel de Souza Oliveira e Silva | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-27T12:06:01Z | |
| dc.date.issued | 2024-02-15 | |
| dc.description.abstract | At a given moment in the ever-collective Jusphilosophic School of Minas Gerais, provocations occurred that seemed to echo inside our atria and ventricles. Lucky for us, to be able to have been in the right time and space, as the moiras called it, guided by the Tricks of Reason without such an ephemeral coincidence, nothing that will follow would be possible. For our endeavor, to try to correlate and explain similarities and differences between federalisms, we will bring examples of how power is organized in some European nations, only then could we compare and oxygenate the thinking of the organization of power in the Brazilian territory. Still on federalism, we will try to talk specifically about the Federative Republic of Brazil as constitutionalized in 1988, and which has its unique and singular institutional design with a tripartite federation where the municipality, or the third sphere of power, has legal and political autonomy, being recognized as a federated entity – trying to make a discursive pendulum between Theory and History. In the first part, we will analyze the post-1988 period and how the new and sui generis arrangement of power developed in the Brazilian territory. There will be a discussion about how the Constitution was innovative and in which aspects the gains were visible. There are also some cross-cutting themes of Horta's idea about the evolution of the State to what we have today, and the way in which he tells of our constitutional evolution through the various reconstitutionalizations that the nation has gone through. Although the European Union (EU) does not understand itself as a Federation, or as Confederation, as one (or the other?) is structured. Here, too, we will make use of the comparison with the EU, since, as we have already prematurely implied, it tends to be analyzed as tripartite, when analyzed from its formal aspects, division of powers and competences of general and specific scopes. Our current post-ideological era is a sandy ground for the sedimentation of new postulates that have intellectual and political audacity, and for this it was visceral for us to decide on a path. Therefore, in the second part of the dissertation it was necessary to develop a critical theory of European federalism itself, even if in an embryonic form, so that only then could we carry out our prospects towards what we defend. In the discussion of federalism, it seems to us that the state of the art of the subject is always the future, well, like the discussion of History itself, which for some had reached its end, this Phoenix (the federalist discussion) insists on always returning when we all thought that it was fading away, apparently in an eternal and dialectical return. | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/963 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso aberto | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Federalismo - Brasil | |
| dc.subject | Federalismo - Europa | |
| dc.subject | União Europeia | |
| dc.subject.other | Federalismo | |
| dc.subject.other | Constituição de 1988 | |
| dc.subject.other | Autonomia municipal | |
| dc.subject.other | União Europeia | |
| dc.subject.other | Teoria crítica | |
| dc.subject.other | Organização do poder | |
| dc.title | Para uma discussão de pacto federativo brasileiro: da reconexão com o avanço à luz do legado europeu | |
| dc.type | Dissertação de mestrado | |
| local.contributor.advisor1 | José Luiz Borges Horta | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3280349700985398 | |
| local.contributor.referee1 | Carla Ribeiro Volpini Silva | |
| local.contributor.referee1 | Patrícia Rosset | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1768723348597820 | |
| local.description.resumo | Ocorreram, em um dado momento da sempre coletiva Escola Jusfilosófica Mineira, provocações que pareciam ecoar dentro de nossos átrios e ventrículos. Sorte a nossa, poder ter estado no tempo e no espaço corretos, como designaram as moiras, guiadas pelas Astucias da Razão – sem tal efêmera coincidência nada do que se seguirá se faria possível. Para a empreitada nossa, de tentar correlacionar e explicitar similaridades e diferenças entre os federalismos, traremos exemplos de como o poder se organiza em algumas nações Europeias, só então poderíamos comparar e oxigenar o pensar da organização do poder no território brasileiro. Ainda no federalismo, tentaremos falar especificamente da República Federativa do Brasil como constitucionalizada em 1988, e que tem seu desenho institucional único e singular com uma federação tripartite onde o município, ou a terceira esfera de poder, tem autonomia jurídica e política, sendo reconhecido como ente federado – tentando realizar um pêndulo discursivo entre Teoria e História. Na parte primeira analisar-se-á o pós-1988 e como se desenvolveu o novo e sui generis arranjo do poder no território brasileiro. Tecer-se-á uma discussão sobre como a Constituição foi inovadora e em quais aspectos os ganhos foram visíveis. Há também algumas temáticas transversais da ideia de Horta sobre a evolução do Estado ao que temos hoje, e a forma de como ele conta da nossa evolução constitucional através até das várias reconstitucionalizações pelas quais a nação passou. Ainda que a União Europeia (UE) não se entenda enquanto uma Federação, ou como uma Confederação, como uma (ou outra?) ela se estrutura. Aqui também valer-nos-emos da comparação com a UE, visto que ela, como prematuramente já damos a entender, tende a poder ser analisada como tripartite, quando analisada a partir de seus aspectos formais, divisão dos poderes e competências de âmbitos gerais e específicos. A nossa atual era pós-ideologias é um terreno arenoso para a sedimentação de novos postulados que têm audácia intelectual e política, e para isso nos foi visceral decidir por um caminho. Assim sendo teríamos que na segunda parte do texto dissertativo fez-se necessário desenvolver uma teoria crítica do próprio federalismo europeu, ainda que de forma embrionária, para só então podermos realizar nossas prospecções em direção ao que defendemos. Em sede de discussão de federalismo, nos parece que o estado da arte do tema é sempre o porvir, pois bem, como a própria discussão da História, que para alguns houvera chegado em seu termo, essa Fênix (a discussão federalista) teima em sempre retornar quando todos pensamos que ela se esvaía, aparentemente em um eterno e dialético retorno. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | |
| local.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |