Mediação de conflitos e emergência normativa
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Conflict mediation and normative emergency
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Resumo
Este artigo restitui as principais discussões havidas quando da elaboração de uma tese doutoral em antropologia do direito, em que se buscou responder sobre a possibilidade, as condições e as características da emergência de normas em processos de mediação de conflitos, em um marco de pluralismo social e jurídico. A partir de metodologia de pesquisa qualititativa, baseada em levantamento e revisão bibliográfica, documental e legislativa, associados à análise de casos concretos de mediação, confirmou-se a hipótese de que em tais processos, e em virtude de características intrínsecas à mediação, tais como a não-verticalidade, a extensão do espaço retórico, a abertura à internormatividade e o cuidado dos laços sociais, há criação de normas sancionáveis e coercitivas que, embora não se refiram necessariamente ao direito oficial, compõem a larga esfera da juridicidade. A tese aponta igualmente para uma reconfiguração, em curso, da regulação social e do acesso à justiça, entre justiça oficial e não oficial, a partir da pluralidade de atores, de arenas de participação, de procedimentos e, finalmente, de direitos.
Abstract
This article restores the main discussions that took place during the development of a doctoral thesis in anthropology of law, in which it was tried to answer on the possibility, the conditions and the characteristics of the emergence of norms in processes of mediation of conflicts, within a framework of social pluralism and legal. Based on a methodology of qualitative research, based on a survey and bibliographical, documentary and legislative review, associated to the analysis of concrete cases of mediation, the hypothesis was confirmed that in such processes, and due to characteristics intrinsic to mediation, such as non-verticality, the extension of rhetorical space, openness to internormativity, and care for social bonds, there is the creation of sanctionable and coercive norms that, although not necessarily referring to official law, form the broad sphere of juridicity. The thesis also points to an ongoing reconfiguration of social regulation and access to justice, between official and unofficial justice, from the plurality of actors, arenas of participation, procedures and, finally, rights.
Assunto
Mediação, Pluralismo
Palavras-chave
Mediação, Pluralismo, Juridicidade, Normas
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