Construindo um modelo analítico de participação dos usuários na política pública de assistência social
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Resumo
O presente estudo analisa os fatores potencializadores e/ou limitadores do processo de participação dos usuários da Política Pública de Assistência Social. A revisão bibliográfica faz referência aos diferentes estudos que tratam do tema e aborda a influência que as diferentes assimetrias vivenciadas ao longo da trajetória histórica do país exerceram para a fragilização da participação desse público. A pesquisa de campo parte do ano de 2007, quando os usuários conquistaram vaga específica no Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina – Paraná. O universo pesquisado são os conselheiros usuários pertencentes à região do CRAS Norte A. Aborda, ainda, a instituição de canais institucionalizados de participação, como os Conselhos de políticas públicas. Faz também uma breve retrospectiva da assistência social, a conquista do status de política pública e a ênfase que estabelece para a participação dos
usuários. Pode-se identificar, como resultado do estudo, que há vários aspectos que devem ser considerados para a participação, sejam eles de ordem pessoal, institucional, relacionados à gestão da política pública e do próprio Conselho. Nesta construção conceitual foi possível propor um modelo analítico que leve em conta a multidimensionalidade do processo participativo traçando indicadores para cada uma das dimensões.
Abstract
Assunto
Ciência política, Assistência social, Participação do cidadão, Políticas públicas
Palavras-chave
Participação, Assimetrias, Política pública de assistência social