Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Bankruptcy costs in Brazil in comparison to north american studies
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos
conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos
encontrados em estudos norte-americanos semelhantes. Por meio de pesquisa
ao longo de 2013, consultou-se diversos processos nas comarcas de São Paulo-
SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG para coleta de dados, seguindo-se de
análises de acordo com a literatura consultada. Identificou-se que (em média): os
custos diretos pagos foram de 35% do ativo final da falida; os ativos das falidas
perderam 47% do valor; a taxa de recuperação total dos credores foi de 12%; e os
processos duraram nove anos. Quanto aos processos de recuperação, os custos
diretos foram de 26% do ativo inicial da recuperanda, a taxa de recuperação dos
credores foi de 25% e a duração de processos foi de quatro anos (valores médios).
Considerando os resultados encontrados, tem-se que os processos da amostra
tiveram uma duração maior, pagaram menos valores aos credores na recupera-
ção judicial e a taxa de ressarcimento da falência foi um pouco superior às das
pesquisas norte-americanas.
Abstract
The research aimed to identify, measure and classify the costs of bankruptcy pro-
cedures subject to Brazilian bankruptcy law, in order to compare them to the
costs found in similar North American studies. The research was conducted
throughout 2013, when we referred to several cases in the districts of São Paulo-
SP, Belo Horizonte-MG and Contagem-MG, to data collection, followed by
analysis of this data in accordance to the theoretical framework used. It was
found that, on average: the payments incurred in liquidation were 35% of the final
asset of the bankrupt; the bankrupt’s assets of bankrupt lost 47% of its value; the
total recovery rate of creditors was 12% and the legal process lasted nine years.
As for processes, direct costs were 26% of the initial asset of the firm, the recov-
ery rate of creditors was 25% and they lasted four years, on average. The results
indicate that the sample processes had a longer duration, paid less creditor’s val-
ues in the judicial recovery and the reimbursement rate in liquidation was a little
higher than the results found on North American studies.
Assunto
Falência
Palavras-chave
Falência, Recuperação judicial, Custos de falência.
Citação
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Curso
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http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322017000100020&script=sci_abstract&tlng=pt