A mulher em situação de violência doméstica: um diálogo entre a psicanálise e o direito
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Resumo
Esta dissertação de mestrado traz uma reflexão sobre a posição das mulheres vítimas de violência doméstica utilizando os conceitos fundamentais da psicanálise como operadores de leitura e sua interface com as questões jurídicas relacionadas ao tema. Uma análise da alteração dos crimes previstos na Lei Maria da Penha em crimes de ação penal pública incondicionada permite questionar o reforço à vitimização da mulher quando se retira dela a chance de se posicionar como sujeito. Tomando a mulher vítima de violência como ponto central, propõe-se um retorno à história das mulheres na sociedade ocidental para verificar a insignificância de sua representação social demonstrada no silêncio profundo a que elas foram relegadas. Constata-se que essa herança cria vias facilitadoras para que a mulher ocupe esse lugar, já que ela é fruto de elaborações sociais historicamente construídas, em que práticas de dominação foram legitimadas. Além disso, entende-se que há na posição de algumas mulheres, em suas escolhas, uma participação ativa na manutenção da situação de violência. Uma análise de dois relatos autobiográficos por meio dos estudos freudianos sobre o masoquismo nos fornecem subsídios para verificar essa participação ativa.
Abstract
Ce mémoire de Master propose une réflexion sur la position de femmes, victimes de violences domestiques. Il utilise les concepts fondamentaux de la psychanalyse en tant quopérateur de lecture ainsi que son interface avec les questions juridiques relatives à ce thème. Cette analyse permet de poser des questions relatives aux changements de la qualification des crimes prévus dans la loi « Maria da Penha » en crimes dactions pénales publiques et sans condition. La victimisation de la femme est renforcée si on lui retire lopportunité de se positionner en tant que sujet. En prenant la femme victime de violences comme point nodal de lhistoire des femmes dans la société occidentale, un retour est proposé pour y vérifier linsignifiance de son insertion sociale et démontrer le silence profond dans lequel elles ont été reléguées. Parce que chaque femme est le fruit des élaborations sociales historiquement construites et que les pratiques de domination ont été légitimées, cet héritage détermine une place. Nous comprenons quil y a dans la position de quelques femmes, dans leurs « choix », une participation active dans le maintien de la situation de violence. Une analyse de deux rapports autobiographiques, à travers des études freudiennes sur le masochisme, fournit des outils pour vérifier cette participation active.
Assunto
Psicanálise, Direito, Mulheres, Brasil [Lei Maria da Penha (2006)], Violência conjugal, Psicologia
Palavras-chave
Violência doméstica, Psicanálise, Masoquismo, Direito, Lei Maria da Penha