Condições de publicidade em processos de accountability: uma análise a partir da Comforça de Venda Nova

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Angela Cristina Salgueiro Marques
Maria Helena Weber

Resumo

A pesquisa trata das condições de publicidade, consideradas como produto de uma série de fatores que agem em conjunto para conferir a determinado objeto um caráter público. Discute a noção de condições de publicidade, problematizando as dinâmicas que assume no campo da comunicação pública em processos de accountability do governo para os cidadãos. Adotou-se o método do estudo de caso, tomando como objeto empírico os fóruns da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo Comforça de Venda Nova. A instância participativa coordenada pela Prefeitura de Belo Horizonte reúne regularmente grupos da região periférica da cidade para a accountability da implantação dos empreendimentos do programa. Após revisão teórica, foi feita a análise das dimensões de accountability da Comforça de Venda Nova, do público participante e dos fatores acessibilidade, disponibilidade e generalidade na configuração das condições de publicidade dos fóruns. Foram utilizados os procedimentos de levantamento documental, observação sistemática do fórum, entrevistas semiestruturadas com gestores e participantes, e survey com o público da instância participativa. Além de constatar uma relação de dependência mútua entre os níveis de publicidade e as dimensões do processo de accountability estudado, a pesquisa evidenciou que as condições de publicidade não são dadas a priori e nem dependem apenas daquilo que a organização ou o próprio objeto faz. As condições de publicidade e o caráter público de um objeto são continuamente reconstruídos de modo complexo nas relações com os públicos.

Abstract

The research deals with the publicity conditions, considered as the product of a series of factors that act together to confer a public character to a given object. It discusses the notion of publicity conditions, problematizing the dynamics it assumes in the field of public communication in processes of government accountability to citizens. The method of the case study was adopted, taking as an empirical object the forums of the Commission for Monitoring and Supervision of the Execution of the Participatory Budget - Comforça of Venda Nova. The participatory instance coordinated by City Hall of Belo Horizonte regularly brings together groups from the peripheral region of the city for the accountability of the implementation of the program's works. After a theoretical review, the analysis of the accountability dimensions of Comforça of Venda Nova, the participating public, and accessibility, availability and generality factors in the configuration of the publicity conditions of the forum was done. The procedures of documentary analysis, systematic observation of the forum, semi-structured interviews with managers and participants and a survey with the public of the participatory instance were used. In addition to finding a relationship of mutual dependence between publicity levels and the dimensions involved in the accountability process studied, the research showed that publicity conditions are not given a priori nor do they depend only on what the organization or the object itself does. The publicity conditions and the public character of an object are continually reconstructed in a complex way in the relations with the publics.

Assunto

Publicidade, Responsabilidade, Comunicação

Palavras-chave

Publicidade, Orçamento Participativo, Públicos, Comunicação pública, Accountability

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