Educação ambiental na gestão pública

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Membros da banca

Daniel Francisco Bastos Monteiro
Neiva dos Santos Andrade

Resumo

O presente trabalho teve como foco evidenciar a necessidade de uma mudança de paradigmas e posturas dos gestores públicos na condução de questões relacionadas a educação ambiental. Apesar de uma extensa discussão sobre a temática e da existência de leis que reforçam a educação ambiental com práticas pedagógicas ecológicas e sustentáveis no ambiente acadêmico, ou fora dele, verifica-se que o descaso com o meio ambiente ainda é uma realidade constante no mundo corporativo. Através de experiências bem-sucedidas, por meio deste ensaio teórico, aponta-se caminhos que podem contribuir com o trabalho do gestor público. A pesquisa foi realizada através da observação do desenvolvimento de alguns programas que apresentaram um resultado positivo e na esfera público e pela análise literária, focando em alguns dos mais respeitados estudiosos do assunto. Além de uma análise sobre acontecimentos atuais como o rompimento da barragem do Fundão e da barragem do Feijão, ambos no estado de Minas Gerais. Nesse contexto, evidencia-se que a partir do embasamento judicial, tais como da Constituição de 1988, a Lei 9605/98 que trata dos crimes ambientais e a Lei 9795/99 que trata da educação ambiental, o gestor pode se embasar no aparato legal para atuar no cenário atual e contribuir para promover práticas eficientes com o objetivo de promover a melhora da qualidade de vida.

Abstract

The present work focuses on the need for a paradigm change of the manager in the conduct of public environmental issues. In despite an extensive discussion about the theme and the existence of laws that reinforce environmental education with ecological and sustainable pedagogical practices in the academic environment or outside it, it is verified that the disregard for the environment is still a constant reality. Through successful experiences we pointed out ways that facilitate the work of the public manager. The research was carried out by observing the development of some programs that presented a positive result in the public sphere and by the analysis of the literature, focusing on some of the most respected scholars in the subject. In addition to an analysis of current events such as the rupture of the Fundão dam and the Feijão dam, both in the state of Minas Gerais. In this context, it is evident that from the legal basis, such as the Constitution of 1988, Law 9605/98 dealing with environmental crimes and Law 9795/99 dealing with environmental education, the manager can rely on the legal apparatus to act in the current scenario and contribute to promote efficient practices with the objective of promoting an improvement in the quality of life.

Assunto

Gestão pública

Palavras-chave

Gestão pública, Educação ambiental, Sustentabilidade, Crimes ambientais

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