Enhancing the sustainability of the Minas Gerais social security system: a comparative analysis of pension models
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Getúlio Alves de Souza Matos
Rodrigo Jardim Raad
Rodrigo Jardim Raad
Resumo
Esta dissertação examina os desafios do sistema previdenciário do governo de Minas Gerais, destacando a necessidade de reforma devido aos desequilíbrios fiscais e ao aumento de aposentados. Explora o esquema de Contribuição Definida Nocional (NDC), como na Suécia, para incentivar períodos de trabalho mais longos e criar um ambiente econômico sustentável. Propõe a transição para um sistema Nocional e a implementação do seguro de solvência para resolver déficits e aumentar a integridade do sistema de seguridade social. Analisa as mudanças no sistema previdenciário de Minas Gerais resultantes da transição do sistema PAYG para o Nocional, com cálculos e discussões sobre o seguro de solvência para lidar com os déficits do fundo de previdência social administrado pelo IPSEMG. As simulações de 2023 a 2039 visam reduzir as perdas financeiras, começando com a criação de um fundo nocional para novos participantes em 2023 e explorando o seguro de solvência para funcionários públicos, pensionistas e aposentados atuais. A análise identifica lacunas e oportunidades para uma melhor gestão do sistema previdenciário, destacando a redução na relação entre os passivos atuariais. O estudo ressalta o papel central de um sistema previdenciário sustentável e robusto para indivíduos e a economia em geral, enfatizando a importância dos esquemas de capitalização e nocionais no incentivo à permanência prolongada no trabalho e na promoção da sustentabilidade econômica.
Abstract
This dissertation examines the challenges facing the Minas Gerais government's pension system, emphasising the necessity for reform due to fiscal imbalances and the rise in the number of retirees. The dissertation examines the potential of the Notional Defined Contribution (NDC) scheme, as exemplified by Sweden, to encourage longer working periods and foster a sustainable economic environment. The proposal put forth is the transition to a notional system and the implementation of solvency insurance, to resolve deficits and increase the integrity of the social security system. The dissertation analyses the changes in Minas Gerais' social security system resulting from the transition from the PAYG system to the NDC system. It presents calculations and discussions on solvency insurance to address the deficits of the social security fund administered by IPSEMG. The objective of the simulations from 2023 to 2039 is to reduce financial losses, beginning with the establishment of a notional fund for new participants in 2023 and subsequently examining the potential of solvency insurance for current civil servants, pensioners and retirees. The analysis identifies deficiencies and potential avenues for enhanced management of the pension system, emphasizing a reduction in the ratio of actuarial liabilities. The study underscores the pivotal role of a sustainable and robust pension system for individuals and the economy at large, emphasizing the importance of capitalization and notional schemes in encouraging prolonged permanence in work and promoting economic sustainability.
Assunto
NDC scheme, Public Account Balance Management, Social Security Challenges
Palavras-chave
Previdência social, Reforma previdenciária, Economia