Respostas locais aos desafios do desenvolvimento sustentável : o estudo do processo de agenda 21 do município de Rondon do Pará no período (2003-2007)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Este trabalho estuda o processo de desenvolvimento sustentável a partir da estratégia de Agenda 21 Local, seus conceitos e pressupostos, bem como o paradoxo entre as teorias do desenvolvimento e o crescimento econômico, este último até pouco tempo tido como o grande impulsionador do processo do desenvolvimento, paradigma que teve sua hegemonia questionada pela existência de outras variáveis que concorrem para gerar o fenômeno do desenvolvimento. Alguns teóricos afirmam sua multidimensionalidade e que tal fenômeno não se resume ao fator economicista, no caso a renda. O estudo focou a experiência em desenvolvimento local no Município de Rondon do Pará, sudeste paraense, a partir do processo da Agenda 21 Local implementado naquela localidade, observando o passo a passo da estratégia de Agenda 21 Local, a mobilização gerada, os desafios enfrentados, principalmente pela cultura econômica predatória nesta região, considerada o arco do desmatamento na Amazônia brasileira, bem como os resultados gerados a partir da Agenda 21 Local. O processo observado se deu a partir de pesquisa documental no sentido de entender as bases de discussão do desenvolvimento sustentável, e do relatório de implementação da Agenda 21 Local de Rondon do Pará, e também de outros instrumentos produzidos durante o processo de Agenda 21, que foram seu plano diretor urbano e o diagnóstico e indicadores socioambientais, disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município de Rondon do Pará. No contato com a experiência, verificamos que há uma tentativa de construir novos caminhos para além da cultura econômica existente, que se mostra insustentável e centrada na derrubada da floresta, e que para isso gerou um conjunto institucional centrado na participação popular que congrega agentes públicos e setor produtivo do município e do movimento social, dentro de um processo de discussão e deliberação. Observa-se nesse processo instituído a construção de consensos em torno da vocação do município focada na bacia leiteira e do pólo moveleiro dentro de uma responsabilidade socioambiental, e o maior instrumento desse processo talvez seja a construção de Plano Diretor Urbano Participativo que planejou a cidade em direção ao futuro desejado, fruto segundo os documentos pesquisados da participação efetiva de todos promovidos pela construção da Agenda 21 Local.
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Agenda 21 Local, Desenvolvimento sustentável, Rondon do Pará
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