Relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros (2012-2016)

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Magna Maria Inacio
José Alexandre da Silva Júnior

Resumo

Qual a relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros em 2012 e 2016?Para responder a esta pergunta partimos da hipótese de que quanto maior for o gasto de campanha maior a probabilidade de o candidato ser processado por abuso de poder econômico. Assim, o objetivo centro do trabalho é analisar a relação entre financiamento de campanha e processos por abuso de poder econômico. As análises usam como referência as eleições majoritárias para prefeito em todos os municípios do Brasil nas eleições de 2012 e 2016. Do ponto de vista metodológico, o trabalho usa estatística descritiva e multivariada, apoiando-se em regressão logística. Foram encontrados indícios que favorecem a confirmação da hipótese principal da correlação positiva entre a quantidade de gastos de campanha, a ser percebido como alguém que tenta abusar do poder econômico, em média o incremento percentual de despesa de campanha aumenta a chance do candidato ser processado em 1,79 ponto percentual. Esta correlação é ainda mais forte para candidatos a incumbent, que têm a chance de ser processado aumentada em 2,10 pontos percentuais.

Abstract

What is the relation between economic power and campaign spending in Brazilian municipalities in 2012 and 2016? In order to answer this question, we hypothesize that the higher the campaign spending, the higher the probability for a candidate to be prosecuted for economic power abuse. Therefore, the main goal of this thesis is to analyze the relation between campaign finance e lawsuits for economic power abuse. The analyses use as reference the majority-based elections for mayor in all Brazilian municipalities on 2012 and 2016 elections. From a methodological perspective, this thesis uses descriptive and multivariate statistics, the latter on logistic regression. There were found evidences that confirm our main hypothesis on the positive correlation between the finance spending and a candidate seen as someone that commits economic power abuses. On average, the percentage increase of campaign spending increases the chance of a candidate being prosecuted in 1.79 percentage point. This correlation is even stronger for the incumbents, with an increase of 2.10 percentage points in the odds of being prosecuted.

Assunto

Abuso do poder econômico, Eleições, Ciência política, Prefeitos

Palavras-chave

Democracia, Despesa de campanha, Prefeito, Eleições, Abuso de poder

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