Direito é o mundo: uma dramaturgia do fim do juízo

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Law is the world: a dramaturgy of the end of judgment

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Elizabeth Medeiros Pacheco
Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Rita de Cássia Lucena Velloso

Resumo

Esta é uma tese de Teoria do Direito. Uma teoria situada. E um direito encarnado. Uma teoria menor do direito, em diálogo com Gilles Deleuze e Félix Guattari, nos tempos do Antropoceno. Nela cantarolo o ritornelo: “direito é o mundo”. Digo de um direito que existia antes dos juristas e que existirá para depois deles. Descubro com Franz Kafka que ali onde se pensava que havia o direito, há de fato desejo e somente desejo. O que me convoca a pensar uma outra estética do direito. Uma dramaturgia do fim do juízo. No primeiro movimento, Matéria, afirmo uma radicalidade material do direito. Aprendo com Andreas Philippopoulos- Mihalopoulos que direito e espaço são uma tautologia ontológica. Me inspiro em Hélio Oiticica e seu programa ambiental. Afirmo com Jane Bennett a conexão entre o direito- matéria e a ética vital para pensarmos o emaranhamento da vida entre humanos, não-humanos e mais que humanos. No segundo movimento, Violência, convido Walter Benjamin para discutirmos a violência como meio absoluto do Direito. Com ele aprendemos que a violência mítica produz o sujeito submetido ao império do Direito numa operação mágica que o responsabiliza por uma violência que lhe é precedente. A culpa é inoculada no interior do funcionamento social. Andityas Matos e Judith Butler somam-se nesse percurso benjaminiano de se compreender a violência do Direito, nos ensinando sobre o argumento da exceção e da crítica à violência de Estado como condição de toda e qualquer crítica. Por fim, aposto em uma contribuição para esse debate ao entendermos a violência num continuum de roubo e de dom em diálogo com o perspectivismo ameríndio. No terceiro e último movimento, Performatividade, inicio com um dos momentos mais livres desta escrita. Um jorro de associações que fazem o carnaval e o teatro se encontrarem. Puro ato analítico. A dramaturgia passa a ser tomada por uma turbulência de força própria. Ela se inscreve. Retorno mais uma vez à Judith Butler. Mas busco tensionar seu pensamento com Karen Barad e Suely Rolnik. Na dimensão performativa do direito afirmamos a imanência da experiência contra toda transcendência do juízo. Finalizo a tese com um epílogo de tom anedótico. Liberador do riso crítico-clínico. Revelando, a partir de estudos realizados em fontes gregas antigas, ser a festa o sentido mais antigo do direito.

Abstract

This is a thesis of Legal Theory. A situated theory. And an embodied law. A minor theory of law, in dialogue with Gilles Deleuze and Félix Guattari, in the times of the Anthropocene. In it, I hum the chant: “law is the world”. I'm talking about law that existed before jurists and that will exist after them. I discovered with Franz Kafka that where it was thought that was law, there is in fact desire and only desire. This invites me to think about another aesthetics of law. The end of judgment dramaturgy. In the first movement, Matter, I affirm a material radicality of law. I learned from Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos that law and space are an ontological tautology. I am inspired by Hélio Oiticica and his environmental program. I affirm with Jane Bennett the connection between matter-law and vital-ethics to think about the entanglement of life between humans, non-humans, and more-than-humans. In the second movement, Violence, I invite Walter Benjamin to discuss violence as an absolute means of Law. From him, I learned that mythical violence produces the subject subjected to the rule of Law in a magical operation that makes him responsible for the violence that precedes him. Guilt is inoculated within social functioning. Andityas Matos and Judith Butler join this Benjaminian path of understanding the violence of Law, teaching us about the argument of exception and the criticism of State violence as a condition for any criticism. Finally, I bet on a contribution to this debate by understanding violence in a continuum of thievery and gift in dialogue with the Amerindian Perspectivism. In the third and final movement, Performativity, I begin with one of the freest moments of this writing. A flurry of associations that bring carnival and theater together. Pure analytical act. The dramaturgy begins to be taken over by a turbulence of its strength. She signs up for herself. I return once again to Judith Butler. And I try to tension her thoughts with Karen Barad and Suely Rolnik. In the performative dimension of law, we affirm the immanence of experience against any transcendence of judgment. I conclude the thesis with an anecdotal epilogue. Releaser of critical-clinical laughter. Revealing, based on studies carried out on ancient Greek sources, that the feast is the oldest meaning of law.

Assunto

Direito - Filosofia, Pensamento crítico, Violência

Palavras-chave

Teoria do direito, Corpo, Violência, Performatividade, Novo pensamento crítico do direito

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