Remuneração variável no setor público: estudo sobre a percepção dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais sobre o prêmio por produtividade e suas relações com o desempenho funcional e a adaptação social
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Resumo
Minas Gerais destaca-se no cenário nacional como o primeiro estado a implementar um instrumento de remuneração variável Prêmio por Produtividade , que abrange todos os servidores de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O objetivo geral deste trabalho consistiu em investigar a percepção dos servidores da SES sobre o Prêmio por Produtividade e suas relações com o desempenho funcional e a adaptação social. Realizou-se uma pesquisa de campo de natureza descritiva, usando-se o método de estudo de caso. Foram utilizadas três técnicas de coleta de dados: pesquisa documental, entrevista semiestruturada e questionário fechado. A análise da percepção dos servidores em relação ao Prêmio por Produtividade foi realizada com base nos seguintes construtos: valor do prêmio; alcance de metas; relacionamento; satisfação e credibilidade; motivação; justiça e pressão no trabalho. De modo geral, os servidores avaliaram positivamente o Prêmio por Produtividade e suas relações com o desempenho e a adaptação social. Ao se comparar o sistema atual com o sistema anterior de gestão quando não havia o Prêmio por Produtividade e tampouco a contratualização de resultados (por meio do Acordo de Resultados), conclui-se que a maioria dos servidores prefere o sistema atual de gestão. A investigação da influência de aspectos pessoais e funcionais na percepção dos servidores acerca do Prêmio revelou que o nível de escolaridade foi a principal característica pessoal que influenciou a percepção dos servidores, seguido pela idade e pela remuneração total mensal. O estudo também apontou pontos de insatisfação dos servidores em relação ao Prêmio por Produtividade, mas concluiu que, apesar das falhas, a iniciativa do governo de Minas Gerais de implementar um sistema de remuneração variável atrelado ao cumprimento de metas trouxe benefícios tanto para a organização pesquisada como para seus servidores e pode ser considerada uma quebra de paradigmas e uma inovação na gestão de pessoas no setor público brasileiro.
Abstract
The State of Minas Gerais, Brazil, stood out in the national scenario as the first to implement a variable earnings tool the Productivity Prize , that comprises all civil servants of all the agencies and entities of the State Executive Power. The general objective of this work was to investigate the perception of the civil servants of the State Department of Health regarding the Productivity Prize and its relations with performance and social adaptation. One carried out a descriptive field research, by using the case study method. Three techniques of data gathering were used: documental research, semi-structured interview and closed questionnaire. The analysis of the perception of the civil servants concerning the Productivity Prize was carried out based upon the following constructs: prize value; reaching of goals; relationship; satisfaction and reliability; motivation; justice and pressure at work. In a general way, the civil servants evaluated positively the Productivity Prize and its relations with performance and social adaptation. By comparing the current management system with the previous one when there was not a Productivity Prize and neither the result contracting (by means of the Results Agreement), one concludes that the majority of civil servants prefer the current management system. The investigation of the influence of personal and functional aspects in the perception of the civil servants regarding the Productivity Prize revealed that the level of formal education was the main personal characteristic that influenced their perception, followed by age and total monthly salary. The study also highlighted points of dissatisfaction amongst the civil servants concerning the Productivity Prize, but it concluded that, in spite of the flaws, the initiative of the government of the State of Minas Gerais of implementing a variable earnings system subjected to the fulfillment of goals has brought benefits not only for the researched organization but also to its civil servants and may be considered a breach of paradigms and an innovation in people management in the Brazilian public sector.
Assunto
Administração pública Minas Gerais, Administração Participação dos empregados, Sistemas de remunerações salariais, Motivação no trabalho, Administração
Palavras-chave
Prêmio por produtividade, Administração pública, Remuneração variável, Desempenho