Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Christian Sahb Batista Lopes
Edgard Audomar Marx Neto
José Carlos Baptista Puoli
Edgard Audomar Marx Neto
José Carlos Baptista Puoli
Resumo
O desenvolvimento da atividade empresarial, os avanços tecnológicos e a estruturação de atividades econômicas de forma cada vez mais globalizada – fatores que intensificaram a complexidade das relações sociais e econômicas – apresentam, cada vez mais, reflexos nas construções contratuais. No que pode ser chamado de pós-modernidade, os objetivos econômicos deixam de ser alcançados por meio de apenas um contrato e passam a ser construídos por meio de vários, utilizados estrategicamente em função de um negócio ou em redes que formam sistemas. Tem-se a passagem do contrato compreendido como átomo para a consideração de uma molécula, conjunto de contratos vinculados uns aos outros, a fim de produzirem um resultado específico. Nesse contexto, cresce a teoria da coligação contratual, a fim de dar roupagem jurídica a essas crescentes uniões contratuais, que visam atingir um fim último, que não seria alcançado pelos contratos individualmente considerados. Com ela, entretanto, também nascem novos desafios: quais as implicações do reconhecimento de uma coligação contratual? Referido fenômeno produz impactos materiais ou processuais na compreensão das relações jurídicas objetivadas? Identificada uma coligação, os contratos que a compõem vinculam-se de modo indissociável? Deve-se sempre julgar a molécula ou cada um dos contratos individualmente considerados (os átomos) ainda produziriam efeitos jurídicos? Para responder a essas perguntas, propõe-se o estudo do fenômeno da coligação contratual em três blocos: (i) revisão bibliográfica do tratamento da matéria no direito nacional; (ii) aprofundamento das características intrínsecas a uma coligação contratual; e (iii) as repercussões do fenômeno da coligação contratual, com enfoque nos contratos conexos em sentido estrito e nos contratos coligados por cláusula expressamente prevista. Com o aprofundamento do tema realizado ao longo dos capítulos, espera-se que sejam elucidados os desdobramentos materiais e processuais que decorrem do fenômeno da coligação contratual, trazendo clareza a uma questão que hoje “assombra” o julgamento da matéria: qual o tratamento jurídico a ser adotado diante do fenômeno da coligação contratual.
Abstract
The development of business activity, technological advances, and the globalized structure of economic relationships – that have intensified the complexity of social and economic relations – are increasingly being reflected in contractual constructions. In the so-called post-modernity, economic goals are no longer achieved just through one contract, but are assembled through several contracts, strategically organized. The contract is no longer seen as an atom, and it is being studied as a molecule, a set of contracts linked to each other in order to produce a specific result. In this context, the connected contracts theory is developed, as a way of providing legal structure to the new contractual relationships, that aim to achieve an objective that would not be achieved by contracts individually considered. Nevertheless, with a new legal theory comes new challenges: what are the implications of the connected contracts? Does this phenomenon produce material or procedural impacts on the understanding of legal relationships? Once a connection is identified, do the contracts that compose it become inseparably linked? Should the connected contracts be judged as one (a molecule) or would each of the contracts individually considered (the atoms) still produce legal effects? To answer these questions, the study of connected contracts is proposed in three blocks: (i) bibliographical review of the treatment of the matter in national law; (ii) deepening of its intrinsic characteristics; and (iii) analysis of repercussions of the recognition of connected contracts, with a focus on connected contracts executed between equal parties, that are explicitly or implicitly connected by the will of the parties. It is expected that this work elucidates the material and procedural repercussions of connected contracts, bringing clarity to a question that today "haunts" the matter: what legal treatment should be adopted in the face of the phenomenon of connected contracts.
Assunto
Direito civil, Contratos, Sociedades comerciais, Contratos - Revisão
Palavras-chave
Coligação contratual, Conexão contratual, Contratos coligados, Contratos conexos, Resolução de litígios