Maternagens ameaçadas/violadas e lugares de fala subalternizados: proposta etnográfica e análise de controvérsias a partir de um processo judicial
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Alzira de Oliveira Jorge
Alzira de Oliveira Jorge
Resumo
A pesquisa teve como propósito compreender de que maneira as existências de mulheres mães historicamente vulnerabilizadas têm sido registradas, representadas e relatadas em processos judiciais de denúncia e questionamento quanto às suas maternagens. Para tanto realizou-se uma pesquisa engajada, do tipo qualitativa, com o emprego do método da etnografia jurídica, considerando um caso, acompanhado pelo Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania da UFMG, cujo processo de destituição da autoridade parental redundou na perda da guarda de suas crianças. Utilizou-se ainda a literatura acerca do tema, especialmente àquelas direcionadas ao contexto mineiro, produzidas após a emergência das Recomendações n.º 5 e 6 da 23.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte, do Ministério Público Estadual (XXIIIPJIJC/MPMG) e da Portaria n.º 3 da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte (VCIJBH). As controvérsias que giram em torno do desejo de proteção, mas que viola, perpassam o tratamento dado à pobreza e a violência de gênero e de raça que são mantidas à medida que as famílias são desconstituídas. No meio do jogo dos reconhecimentos, intersecções outras emergem no cenário para dizer que um passo atrás precisa ser dado, devemos ver que forma as ontologias, as existências e compreensão do ser são construídas para o sujeito da lei. Para ser protegido é necessário existir, e essa existência implica em disputas, lutas e tensões. Na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a pobreza, a raça e o gênero são fronteiras históricas na concretude do comando normativo. São elas mesmas as causas de muitas das retiradas e destituição do poder familiar, todavia, em prol da salvaguarda da cidadania de umas, lança-se outras àquelas mesmas condições justificadoras da retirada da criança. Além da elaboração e da implantação de planos intersetoriais de cuidados e atenção que considerem e envolvam mães e suas filhas e famílias, seria fundamental o estabelecimento de uma reparação integral dos direitos historicamente violados, tanto das mulheres quanto das crianças e adolescentes, que extrapole os aspectos pecuniários diante dos inúmeros danos materiais e imateriais sofridos, dentre eles os danos existenciais, fortalecendo o direito às múltiplas existências (d)e maternagens em nossa sociedade.
Abstract
The purpose of this research was to understand how the existences of historically vulnerable mothers have been registered, represented and reported in lawsuits that denounce and question their motherhood. To do so, an engaged qualitative research was conducted, using the method of legal ethnography, considering a case, followed by the Transdisciplinary Program Poles of Citizenship from UFMG, whose process of removal of parental authority resulted in the loss of custody of their children. We also used literature on the subject, especially those directed to the Minas Gerais context, produced after the emergence of Recommendations Nos. 5 and 6 of the 23rd Prosecutor's Office for Childhood and Youth of Belo Horizonte, of the State Prosecutor's Office (XXIIIPJIJC/MPMG) and of Ordinance No. 3 of the Civil Court of Childhood and Youth of Belo Horizonte (VCIJBH). The controversies that revolve around the desire for protection, but which violates, permeate the treatment given to poverty and the gender and racial violence that are maintained as families are deconstituted. In the midst of the game of recognitions, other intersections emerge on the scene to say that a step back needs to be taken, we must see what form ontologies, existences and understanding of being are constructed for the subject of the law. To be protected, it is necessary to exist, and this existence implies disputes, struggles, and tensions. In the defense of the rights of children and adolescents, poverty, race, and gender are historical frontiers in the concreteness of the normative command. They are the very causes of many of the removals and destitution of family power; however, in the interest of safeguarding the citizenship of some, others are subjected to the same conditions that justify the removal of the child. In addition to the elaboration and implementation of intersectorial plans of care and attention that consider and involve mothers and their daughters and families, it would be fundamental to establish a comprehensive reparation for the historically violated rights of both women and children and adolescents.
Assunto
Maternidade, Violência familiar, Processo judicial, Direito de família
Palavras-chave
Maternagens ameaças e violadas, Lugares de fala subalternizados, Etnografia, Análise de controvérsias, Processo judicial