Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
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Carla Benitez Martins
Gabriela Caramuru Telles
Gabriela Caramuru Telles
Resumo
A crise civilizatória do capitalismo contemporâneo tem expressões ecológicas relevantes que exigem o exame de dinâmicas à ela ligadas. O presente trabalho busca contribuir com as investigações sobre as dinâmicas de apropriação da natureza no Brasil contemporâneo e sua relação com a crise climática. Essa investigação exige um resgate das formulações de Marx sobre dinâmicas de formação e desenvolvimento do capitalismo e quais seus efeitos no conjunto de relações ecológicas. Além disso, o presente trabalho busca nas condições dependente e periféricas a descrição de como as dinâmicas da Divisão Internacional do Trabalho afetam as relações socioeconômicas no Brasil e consequentemente sua relação com a natureza. A partir da hipótese de que as dinâmicas gerais do capitalismo e as particularidades observadas nos países periféricos, logram uma espoliação intensa da natureza no Brasil, examinamos das disputas em torno do Marco temporal como tese jurídica que restringe à possibilidade de demarcação de terras indígenas no Brasil. Além dos exames indicados, o presente trabalho examina a juridicidade a partir das críticas de Pachukanis e da elaboração do uso tático do direito, a partir da elaboração de Gustavo Seferian.
Abstract
The civilizational crisis of contemporary capitalism has relevant ecological expressions that require the examination of dynamics linked to it. This work seeks to contribute to investigations into the dynamics of appropriation of nature in contemporary Brazil and its relationship with the climate crisis. This investigation requires a recovery of Marx's formulations on the dynamics of the formation and development of capitalism and its effects on the set of ecological relations. Furthermore, the present work seeks in dependent and peripheral conditions to describe how the dynamics of the International Division of Labor affect socioeconomic relations in Brazil and consequently its relationship with nature. Based on the hypothesis that the general dynamics of capitalism and the particularities observed in peripheral countries result in an intense plundering of nature in Brazil, we examine the disputes surrounding the Temporal Framework as a legal thesis that restricts the possibility of demarcating indigenous lands in Brazil . In addition to the examinations indicated, this work examines legality based on Pashukanis' criticisms and the elaboration of the tactical use of law, based on the elaboration of Gustavo Seferian.
Assunto
Direito, Capitalismo, Meio ambiente - Aspectos jurídicos, Comunismo e natureza, Natureza - Influência do homem
Palavras-chave
Crise ambiental, Capitalismo, Marco temporal