Pesquisa descentralizada para o Sistema Único de Saúde: receita colaborativa, cozinhas burocráticas

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Primeiro orientador

Membros da banca

Ivan Beck Ckagnazaroff
Ricardo Carneiro
Mauro César Silveira
Evaldo Ferreira Vilela

Resumo

O imperativo da gestão através das fronteiras organizacionais é indissociável da implementação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, particularmente quando se considera a pesquisa no âmbito da área de saúde. A complexidade do ambiente institucional do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, que conta com uma diversidade de atores (governamentais e não-governamentais) e respectivos interesses, se reflete no ambiente da pesquisa nacional em saúde. A colaboração entre tais atores torna-se, portanto, elemento-chave para o alcance dos resultados de uma política pública que visa à descentralização e ao aproveitamento regional dos resultados da pesquisa em saúde. Partindo dessas asserções, a presente pesquisa analisa, de forma qualitativa e fundamentada em um modelo teórico disponível na literatura a respeito do tema, como se dá a governança colaborativa no âmbito da implementação do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), em três estados brasileiros. Conclui que o processo de governança colaborativa no âmbito do PPSUS nos três estados analisados ocorre de maneira incompleta, devido ao fato de que alguns elementos do modelo teórico não se verificam no caso analisado. Conclui ainda que, apesar do desenho colaborativo do programa e da existência de decisões conjuntas, a implementação das ações encontra-se limitada pelos recursos, conhecimentos e processos disponíveis em cada organização participante, ou seja, que esses elementos influenciam fortemente o processo colaborativo, constatação a partir da qual se propõe incluir no modelo uma categoria denominada capacidade de gestão intraorganizacional.

Abstract

The imperative of management beyond organizational boundaries is inseparable from the implementation of public policies on science, technology and innovation, particularly when research in the health area is considered. The complexity of the institutional environment of the Brazilian Unified Health System (SUS), which has a diversity of actors (governmental and nongovernmental) and their respective interests, reflects in the environment of national health research. Therefore, collaboration among these actors becomes a key element to achiev the results of a public policy aimed at decentralization and regional use of health research results. Based on these assertions, the present study analyzes, in a qualitative way and based on a theoretical model available in the literature on the subject, how collaborative governance occurs in the scope of the Research Program for SUS: Shared Health Management (PPSUS), in three Brazilian states. It concludes that the process of collaborative governance within the scope of the PPSUS in the three analyzed states occurs in na incomplete way, as some elements of the theoretical model are not verified in the analyzed case. It also concludes that, dispite of the collaborative design of the program and the existence of joint decisions, the implementation of actions is limited by the available resources, knowledge and processes in each participating organization, that is, it verifies that these elements strongly influence the collaborative process, from which it is proposed to include in the theoretical model a category called intraorganizational management capability.

Assunto

Sistema Único de Saúde, Políticas públicas, Governança, Ciência e tecnologia, Saúde Pesquisa

Palavras-chave

Tecnologia e Inovação, Programa Pesquisa para o SUS, Governança Colaborativa, Política de Ciência

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