Opinião pública democrática e soberania popular: por um paradigma republicano da liberdade de expressão
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Venício Artur de Lima
Luis Felipe Miguel
Ricardo Fabrino Mendonca
Helton Machado Adverse
Luis Felipe Miguel
Ricardo Fabrino Mendonca
Helton Machado Adverse
Resumo
Esta tese tem o objetivo de discutir o direito à liberdade de expressão dentro dos paradigmas do pensamento republicano. O republicanismo é mobilizado como forma de elaborar uma linguagem distinta da liberal que ofereça alternativa à organização do tema da liberdade de expressão nas teorias democráticas contemporâneas. Para isso, foi adotado como referência o esquema teórico e metodológico desenvolvido nas práticas historiográficas voltadas para o estudo das ideias, dos conceitos e do pensamento político, incorporando -se a referência dos estudos linguísticos de Antonio Gramsci que orientaram o desenvolvimento de seu conceito de hegemonia. A discussão seguiu dois movimentos: o primeiro insere a discussão da liberdade de expressão no debate entre republicanismo e liberalismo em torno do conceito de liberdade, já bastante avançado na filosofia política. O segundo movimento busca demonstrar que, na linguagem republicana, a defesa da liberdade de expressão como direito individual depende da reconstrução de um conceito de opinião pública democrática. Por sua vez, a opinião pública democrática é definida como espaço público para defender um direito fundamental de cidadania, permitindo estabelecer a ponte entre liberdade individual e liberdade pública, entre as particularidades de cada cidadão e cada cidadã e o corpo político.
Abstract
This thesis aims to discuss a concept of democratic public opinion taking as a departing point the paradigms of the republican thought, as a way to elaborate a language, distinct from the liberal one, which can offer an alternative to the organization of the question of the freedom of expression in the contemporary theories of democracy. In order to do so, we took as a reference the theoretical and methodological scheme developed in the historiographical practices dedicated to the study of the ideas, concepts, and political thought. We also incorporated the reference to the linguistic studies of Antonio Gramsci that guided the development of his concept of hegemony. The discussion followed two routes: the first brings the question of freedom o f expression to the debate between republicanism and liberalism regarding the concept of liberty , which is rather well developed in political philosophy. The second route aims to demonstrate that, in republican language, freedom of expression defense as an individual right depends on the reconstruction of a concept of democratic public opinion. In turn, democratic public opinion is defined as public space to defend a fundamental citizenship right, which enables the establishment of a bridge between individual liberty and public freedom, between the singularities of each citizen and the political body.
Assunto
Liberalismo, Republicanismo, Liberdade de expressão, Soberania, Ciência política, Hegemonia, Opinião pública
Palavras-chave
Liberalismo, Republicanismo, Liberdade de expressão, Soberania popular, Opinião pública democrática, Hegemonia