O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal

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dc.creatorMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira
dc.creatorAlexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
dc.creatorDiogo Bacha e Silva
dc.creatorFlávio Quinaud Pedron
dc.date.accessioned2022-04-11T10:56:14Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:04:22Z
dc.date.available2022-04-11T10:56:14Z
dc.date.issued2020
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.isbn9786581512545
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/40960
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofDireito penal, neurociência e linguagem: anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectPresunção de inocência
dc.subjectPoder judiciário
dc.subjectHabeas-corpus
dc.subject.otherPresunção de inocência
dc.subject.otherEstado democrático de direito
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.titleO princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
dc.typeCapítulo de livro
local.citation.epage114
local.citation.spage80
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-2409-5804
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0001-5461-7848
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0001-9748-0714
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0003-4804-2886
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
local.publisher.editoraEditora Fi
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.editorafi.org/54direito

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