Análise crítica da lei 9074-2005 frente as demais legislações urbanísticas em vigor e medidas de conforto ambiental
| dc.creator | Gustavo Ramos Bessoni | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-12T22:43:26Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-09T01:27:25Z | |
| dc.date.available | 2019-08-12T22:43:26Z | |
| dc.date.issued | 2010-04-23 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/BUOS-9AAHRN | |
| dc.language | Português | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Engenharia civil | |
| dc.subject | Construção civil | |
| dc.subject.other | Construção civil | |
| dc.title | Análise crítica da lei 9074-2005 frente as demais legislações urbanísticas em vigor e medidas de conforto ambiental | |
| dc.type | Monografia de especialização | |
| local.contributor.advisor1 | Adriano de Paula e Silva | |
| local.description.resumo | Este trabalho sintetiza a legislação urbanística vigente na cidade de Belo Horizonte e enumera parâmetros de conforto ambiental, salubres e sustentáveis, nas edificações e no recinto urbano. Interrelacionando os temas supracitados, procurou-se analisar criticamente, dando ênfase ao aspecto do sítio privado edificado e ao uso do logradouro público urbano, a Lei nº 9.074 de 18 de janeiro de 2005, a qual dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo e de edificações no Município de Belo Horizonte (Lei da Anistia). Exibindo a hermenêutica da legislação através de medidas de conforto ambiental (térmico, acústico e ilumínico), de conservação de energia e de sustentabilidade; este estudo aponta aspectos negativos na Lei da Anistia e explicita o grau de relevância dos parâmetros urbanísticos para as edificações e a cidade, os quais a mesma dispensa. Para endossar a conclusão almejada, foi realizado um estudo de caso onde é demonstrado que o conforto ambiental é intrínseco ao parâmetro urbanístico adotado, tanto no contexto urbano quanto propriamente na edificação e, contudo, evidenciando a negligência contida no texto da lei objeto da análise. | |
| local.publisher.initials | UFMG |