Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia

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dc.creatorMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira
dc.creatorMaria Fernanda Salcedo Repolês
dc.creatorFrancisco de Castilho Prates
dc.date.accessioned2021-12-23T11:26:50Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:56:25Z
dc.date.available2021-12-23T11:26:50Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractThe aim of this article is to demonstrate that in the context of the European Union, freedom of the media is inseparable from the concept of pluralism. We have selected documents and cases from the European Court of Human Rights that deal directly or indirectly with this issue. Although this concept is always in dispute, its normative force is indisputable and it is made evident both in norms of the European bloc and in the decisions of the European Court of Human Rights, which address the normative scope of the freedom of the media. It is concluded that in the European Union, democracy, freedom and pluralism of the media are inseparable concepts, which assume a constitutive tension.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1071-1043
dc.identifier.issn2175-0491
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/38928
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofNovos Estudos Jurídicos
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPluralismo
dc.subjectDemocracia
dc.subjectLiberdade de imprensa
dc.subjectUnião Europeia
dc.subject.otherPluralismo
dc.subject.otherLiberdade da mídia
dc.subject.otherDemocracia
dc.subject.otherUnião Europeia
dc.titlePluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia
dc.title.alternativePluralism and freedom of the media: a look at the European Union
dc.title.alternativePluralismo y libertad de los medios de comunicación: una mirada sobre la Unión Europea
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage1071
local.citation.issue3
local.citation.spage1043
local.citation.volume23
local.description.resumoO objetivo deste artigo é demonstrar que, no contexto da União Europeia, a liberdade da mídia é indissociável do conceito do pluralismo. Para isto, selecionaram-se documentos e casos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tratam, direta ou indiretamente, esta questão. Apesar de este conceito estar sempre em disputa, sua força normativa é indiscutível, tendo sido abordado tanto em normativas do bloco europeu quanto em decisões oriundas do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tratam do âmbito normativo da liberdade da mídia. Conclui-se que, na União Europeia, democracia, liberdade e pluralismo da mídia são conceitos inseparáveis, pressupondo-se em constitutiva tensão.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-2409-5804
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-6274-0026
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-1832-8218
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13766

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