Fetichismo, transações jurídicas, socialismo vulgar e capital portador de juros; o livro III de O Capital diante do papel ativo do direito
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Tratar-se-á do papel ativo do Direito em Marx tendo em conta a relação existente entre autonomização das formas econômicas, tratadas no livro III de O capital, e o modo pelo qual, no cotidiano da sociedade capitalista, e no terreno do Direito, a esfera da produção social aparece como se não constituísse o momento preponderante da reprodução da sociabilidade burguesa. Trata-se de ver como que aquilo de irracional e carente de conceito, na reprodução diuturna do capital, tem uma forma de aparição invertida. Busca-se demostrar: em meio às formas irracionais que são vistas como normais e eternas pela economia política – e pelos agentes econômicos – o fetichismo e a reificação aparecem de modo mais forte, ao mesmo tempo, que são efetivas. O capital portador de juros aparece de modo mais destacado justamente neste meio, em que a titularidade jurídica da propriedade parece ser o essencial mesmo nunca podendo ser. Nos juros, o simples título jurídico, e a distribuição jurídica da propriedade parece ser aquele a trazer a criação da riqueza social. Restará claro que, quando os portadores práticos das relações econômicas atuam de modo mais acoplado à irracionalidade da valorização do valor, as transações jurídicas têm mais destaque em Marx.
Abstract
This article relates to the active role of Law in Marx, taking into account the relationship between the autonomization of economic forms,
discussed in Book III of Capital, and the way in which, in the daily life of capitalist society and in the field of Law, the sphere of social
production appears as if it did not constitute the preponderant moment of the reproduction of bourgeois sociability. Irrational categories
and empty concepts, in the daily reproduction of capital, have an inverted form of appearance. Amidst the irrational forms that are seen
as normal and eternal by Political Economy, fetishism and reification appear in a stronger way; at the same time, they are effective. The
legal forms appear more prominently precisely in this medium, where legal ownership of property seems to be the essential whereas it
can never be. The simple legal title seems to be the one that brings about the creation of social wealth. When the practical bearers of economic relations act in a way more coupled with the irrationality of value valorization, legal transactions are more prominent in Marx.
Assunto
Marx, Karl, 1818-1883, Fetichismo, Direito, Economia
Palavras-chave
Marx, Direito, O capital, Transações jurídicas, Fetichismo
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http://www.revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/452