Justiça e direitos costumeiros: apelos judiciais de escravos,forros e livres em Minas Gerais (1716-1815)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Keila Grinberg
Carla Maria Junho Anastasia
Carla Maria Junho Anastasia
Resumo
Justiça e direitos costumeiros é um estudo que aborda os recursos judiciais movidos por escravos, forros e livres na capitania de Minas Gerais entre 1716 e 1815. Um dos principais objetivos desta pesquisa foi a compreensão do funcionamento da Justiça nos tempos coloniais, caracterizado pelo pluralismo de referências jurídicas acionadas estrategicamente pelos suplicantes e também pela invocação dos direitos costumeiros em uso naquela sociedade.
Abstract
Justice and customary rights is a study that approaches to judicial resources moved by slaves, manumitted and free persons in the captainship of Minas Gerais between 1716 and 1815. One of the main objectives of this research was the understanding of the functioning of Justice in the colonial times, characterized for the pluralism of judicial references strategically used by the petitioners and also for theinvocation of the customary rights in use in that society.
Assunto
Escravos Minas Gerais História, Historiografia, Justiça, História, Minas Gerais História
Palavras-chave
Recursos judiciais, Escravos, História