Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiência

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Érico Andrade
Carlos Henrique Borlido Haddad

Resumo

A dissertação aborda a gestão estratégica processual em sua perspectiva proporcional, tendo por objetivo analisar a aplicação de técnicas gerenciais básicas para tornar o Poder Judiciário eficiente. Após alinhar premissas sobre o tema (incluindo as normas fundamentais processuais correlatas) e expor algumas das principais técnicas de gestão estratégica atuais (no intuito de torná-las acessíveis à comunidade jurídica), o trabalho enfoca as perspectivas da gestão estratégica processual (flexível, colaborativa e proporcional) para, então, compreender os resultados da gestão proporcional do processo no Brasil. O estudo conclui pela importância de se realizar um gerenciamento estratégico proporcional pelo Poder Judiciário para tornar o processo judicial eficiente e, por consequência, justo (célere, efetivo e adequado).

Abstract

The essay approaches strategic procedural management in its proportional perspective, analyzing the application of basic management techniques to make Judiciary Branch more efficient. After aligning premises about the subject (including associated fundamental procedural rules) and exposing some of the main current techniques of strategic management (aiming to make them more accessible to the legal community), the essay focuses the perspectives of strategic procedural management (flexible, collaborative, and proportional) to comprehend the results of proportional procedural management in Brazil. The essay concludes that it’s important that the Judiciary Branch has a strategic and proportional procedural management to make judicial process efficient and consequently fair (prompt, effective and adequate).

Assunto

Processo civil - Brasil, Poder judiciário - Brasil, Organização judiciária, Eficiência organizacional

Palavras-chave

Gestão estratégica processual, Normas fundamentais do processo, Poder judiciário eficiente, Técnicas gerenciais, Gestão processual proporcional, Processo justo

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