O tempo do inquérito policial
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Tendo como pano de fundo o contexto de crescimento da criminalidade violenta no Brasil, o presente trabalho aborda a cronologia do inquérito policial, instrumento sob o qual se desenvolve a etapa extrajudicial do processamento dos crimes no Brasil, por parte
do Sistema de Justiça Criminal. Para tanto, este estudo acompanhou o fluxo do processamento de uma determinada amostra de crimes, desde o registro inicial da ocorrência dos delitos, até o fim da investigação criminal instrumentalizada pelo inquérito. Realizou-se uma comparação entre o tempo dos inquéritos instaurados por flagrante delito e também por portaria, observando como determinados elementos institucionais presentes na fase extrajudicial contribuem para o tempo do inquérito, especialmente na Polícia Judiciária. A partir dos dados obtidos, foi possível identificar alguns determinantes da baixa eficiência do inquérito policial.
Abstract
Assunto
Criminalidade, Inquérito policial, Investigação criminal
Palavras-chave
Criminalidade, Investigação criminal, Inquérito policial, Sistema de justiça criminal