Formação jurídica do Brasil: uma história do federalismo à brasileira

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dc.creatorDaniel Cabaleiro Saldanha
dc.date.accessioned2019-08-12T01:56:17Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:35:57Z
dc.date.available2019-08-12T01:56:17Z
dc.date.issued2017-02-22
dc.description.abstractThe present thesis investigates the historical outline of the development of the Brazilian juridical and political formation, going through the distinct phases of development of its positive law, as well as passing through mentalities and political thoughts, which have been defining the destinies of our national formation. In addition to that, this thesis aims to comprehend the various factors that influenced the shaping of our federative institutional architecture, so as to demonstrate that the Brazilian contemporary federative project complies with oligarchic interests, to the detriment of genuine democratic values, due to its excessive territorial fragmentation of political power.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASUHKV
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectFederalismo Brasil
dc.subjectDireito constitucional
dc.subjectDireito Historia
dc.subject.otherConstituição
dc.subject.otherBrasil
dc.subject.otherHistória
dc.subject.otherFederalismo
dc.subject.otherMunicipalismo
dc.titleFormação jurídica do Brasil: uma história do federalismo à brasileira
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Jose Luiz Borges Horta
local.description.resumoA presente tese investiga a formação jurídico-política do Brasil, perpassando as diversas fases de desenvolvimento de seu direito positivo, bem como das mentalidades e correntes políticas que definiram os destinos da formação nacional. No mesmo passo, busca compreender os diversos fatores que influenciaram a conformação de nossa arquitetura institucional federativa, para demonstrar que o projeto federalista brasileiro contemporâneo atende a interesses antes oligárquicos que propriamente democráticos, em função da excessiva fragmentação territorial do poder político.
local.publisher.initialsUFMG

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