Operações urbanas em Belo Horizonte e a proposta das operações urbanas consorciadas: Nova BH, Antônio Carlos/Pedro I – Leste-Oeste (ACLO) à OUC Centro-Lagoinha
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Ana Isabel de Sá
Marcelo Reis Maia
Maria Cristina Villefort Teixeira
Marcelo Reis Maia
Maria Cristina Villefort Teixeira
Resumo
O trabalho visa analisar a situação da Lagoinha, bairro localizado na região Noroeste de Belo Horizonte no Brasil, mediante as propostas das Operação Urbana Consorciada Nova BH, Antônio Carlos/Pedro I – Leste-Oeste (ACLO) e do Plano de Qualificação Centro-Lagoinha, proposta mais recente de operação urbana em Belo Horizonte. Tal instrumento de flexibilização dos parâmetros urbanísticos a partir de Parcerias Público Privadas (PPPs), tem tido privilégio sobre os demais instrumentos de planejamento e tem resultado na supremacia dos interesses privados em detrimento dos interesses coletivos. A OUC aparece em um contexto da reprodução crítica do capital, do neoliberalismo e do empreendedorismo urbano. A atual política urbana neoliberal, apoiada na hegemonia da lógica de rentabilidade e da financeirização, influencia na competição entre cidades na procura por capitais em processos de acumulação. Busca-se também investigar as disputas de poder historicamente instituídas na região da Lagoinha, desde o surgimento do bairro até os dias atuais, onde verificou-se sucessivos investimento em obras de mobilidade urbana privilegiando o automóvel até obras de requalificação urbana recentes, numa tentativa de reparar o processo histórico de grande projetos urbanas (GPUs) que marcou o complexo de viadutos que atravessa o bairro, onde se observa uma sobreposição de linhas de forças que se reconfiguram na paisagem do bairro, além de identificar os atores humanos e não humanos envolvidos neste processo, principalmente no que tange à gentrificação atrelado ao conceito de regeneração urbana ligado ao surgimento de fenômenos e processos "re": requalificações, reestruturações, recomposições, renovação, reabilitação, reurbanização apoiados nas parcerias público privadas (PPPs) . Verifica-se uma disputa territorial devido sua localização estratégica da região, onde pretende-se investigar a razão neoliberal embutida neste processo (DARDOT; LAVAL, 2016) que se reconfiguram devido às novas táticas de controle biopolítico (FOUCAULT, 2008). A metodologia de trabalho se apoia no Método Cartográfico desenvolvido pelo grupo de pesquisa Indisciplinar da UFMG (LOPES; RENA; SÁ, 2019) cuja estrutura teórica parte do conceito de rizoma (DELEUZE; GUATTARI, 1996) e da teoria ator-rede (LATOUR, 2012), para compreender a genealogia do poder, almejando conectar pontos de controvérsias capazes de desestruturar a racionalidade hegemônica. A pesquisa tem caráter indisciplinar e propõe um processo historiográfico da região atrelado ao caráter genealógico (FOUCAULT, 2017) visando identificar acontecimentos, narrativas, controvérsias e atores na região.
Abstract
The work to analyze aims at the situation of Lagoinha, a neighborhood located in the Northwest
region of Belo Horizonte in Brazil, through the proposals of the consortium urban operation
Nova BH, Antônio Carlos/Pedro I – Leste-Oeste (ACLO) and the Centro-Lagoinha
Qualification Plan, the most recent proposal for an urban operation in Belo Horizonte. This
instrument of flexibility of urban parameters based on Public-Private Partnerships (PPPs) has
taken precedence over other planning instruments and has resulted in the supremacy of private
interests to the detriment of collective interests. The OUC appears in a context of critical
reproduction of capital, neoliberalism and urban entrepreneurship. The current neoliberal urban
policy, supported by the hegemony of the logic of profitability and financialization, influences
the competition between cities in the search for capital in transmission processes. It also seeks
to investigate the historically instituted power disputes in the Lagoinha region, from what
happened in the neighborhood to the present day, where successive investments in urban
mobility works have been made, privileging the automobile, until recent urban requalification
works, in an attempt to repair the historical process of large urban projects (GPUs) that marked
the complex of viaducts that cross the neighborhood, where one can observe an overlapping of
lines of forces that are reconfigured in the landscape of the neighborhood, in addition to
identifying the human and non-human actors involved in this process, especially with regard to
gentrification linked to the concept of urban protection linked to the encouragement of "re"
phenomena and processes: requalifications, restructuring, recompositions, renovation,
rehabilitation, reurbanization supported by public-private partnerships (PPPs) . There is a
territorial dispute due to its strategic location in the region, where it is intended to investigate
the neoliberal reason embedded in this process (DARDOT; LAVAL, 2016) that are
reconfigured due to the new tactics of biopolitical control (FOUCAULT, 2008). The work
methodology is based on the Cartographic Method developed by the UFMG Indisciplinary
research group (LOPES; RENA; SÁ, 2019) whose theoretical structure is based on the concept
of rhizome (DELEUZE; GUATTARI, 1996) and actor-network theory (LATOUR, 2012), to
understand the genealogy of power, aiming to connect control points capable of disrupting the
hegemonic rationality. The research has an interdisciplinary character and proposes a
historiographical process of the region linked to the genealogical character (FOUCAULT,
2017) in order to identify events, narratives, controversies and actors in the region.
Assunto
Planejamento urbano, Gentrificação, Neoliberalismo, Belo Horizonte
Palavras-chave
Operação urbana consorciada, Lagoinha, Neoliberalismo, Gentrificação, Cartografia das controvérsias